Bancos abrem nova rodada de desistência de recursos no TST


O banco Itaú anunciou que desistirá de 451 recursos trabalhistas que tramitam no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A decisão abre uma nova rodada de encerramento de processos que envolvem instituições financeiras no tribunal superior. Desde o fim de 2003, os bancos começaram a desistir de recursos de decisões de primeira e segunda instâncias que já haviam dado ganho de causa aos trabalhadores para deixarem de figurar entre os maiores clientes do TST.

Os sete maiores bancos representam hoje um quinto das ações que tramitam no TST, e grande parte desses processos envolve questões com jurisprudência firmada, ou seja, que dificilmente terá decisão diferente da tomada pelos tribunais regionais. Isso leva muitas vezes à alegação de que as instituições, na verdade, usam do artifício de recorrer de decisões para postergar o desembolso de recursos para o pagamento de ex-funcionários que ganharam as causas.

Os bancos argumentam, entretanto, que a desistência das ações reduz seus custos administrativos e com advogados, e que é mais barato fechar um acordo. No ano passado, o Unibanco, por exemplo, decidiu fazer acordos e encerrar 1,5 mil ações trabalhistas com valores de até R$ 100 mil, considerando que teria uma redução de despesas administrativas.

O Bradesco deve ser o próximo, neste ano, a anunciar uma nova desistência de recursos. No início de março, o banco pediu formalmente ao TST que fizesse um balanço com todos os processos em tramitação em que figura como parte para analisar em que casos poderá desistir do novo julgamento. Em 2003, o banco já havia desistido de mais da metade de seus recursos. Foram extintos 1.106 processos na época. O Itaú, com esse novo anúncio, amplia para 975 o número de processos dos quais desistiu desde 2004.

Para o presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, essas iniciativas dos bancos demonstram o êxito de divulgação do ranking dos maiores litigantes da Justiça do Trabalho. "Entre os doze primeiros da última lista, sete eram instituições financeiras", disse Abdala. "Os bancos desistem de matéria com jurisprudência já consagrada no TST, e por isso de tramitação inútil." Desde a divulgação do ranking, também anunciaram a desistência de recursos o Banco do Brasil, o HSBC, o Bradesco e a Caixa Econômica Federal, e agora o Unibanco também prepara-se para seguir o exemplo.

A maioria dos casos de ex-bancários é referente à reivindicação de horas extras, já que é prática comum nos bancos os pré-contratos de duas horas extras adicionais, elevando a carga horária para oito horas por dia. Há ainda o reflexo das demissões causadas com as diversas aquisições bancárias nos últimos anos.

De acordo com dados do tribunal superior, as reclamações por horas extras são recorrentes nos processos contra bancos, além da reclamação de direitos por cargos considerados pelas instituições como de confiança. No ano passado, o TST excluiu súmulas do tribunal que determinaram, a partir de então, que os cargos de bancários tesoureiros e sub-gerentes não podem mais ser considerados de confiança, e por isso esses profissionais têm direito a horas extras que antes não recebiam.

Fonte: Valor Economico




385 - 18/03/2005
Celeste Viana

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