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Sob vaias e protestos por parte de trabalhadores e sindicalistas, o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, apresentou nesta quarta-feira, na Comissão do Trabalho da Câmara, o projeto do governo para a reforma sindical.

A sessão teve que ser interrompida porque os sindicalistas, em protesto, se colocaram de costas para o ministro durante sua apresentação. A reunião foi retomada e não há horário de previsão para que ela termine.

A audiência com o ministro já começou em clima de tumulto devido ao elevado número de trabalhadores que quiseram acompanhar as explicações do governo. Por isso a audiência teve de ser transferida do plenário da Comissão do Trabalho para o plenário da Comissão Mista de Orçamento, que tem maior capacidade para acomodar os ouvintes.

Unicidade

Em sua explanação, o ministro explicou que a unicidade (permissão para que haja apenas um sindicato por categoria em uma determinada região), incluída na proposta governamental, será garantida apenas para os atuais sindicatos que se organizarem segundo critérios que garantam a representatividade dos trabalhadores. Nas mudanças propostas pelo governo, só vão negociar em nome dos trabalhadores os sindicatos que representarem 20% das categorias envolvidas.

De acordo com o ministro, as quatro taxas sindicais existentes hoje --as contribuições sindical, confederativa e assistencial e a mensalidade sindical --serão substituídas pela contribuição negociada que vai representar no máximo 13% do salário mensal por ano.

Berzoini foi muito vaiado ao declarar que a partir da aprovação da reforma, os sindicatos terão que informar o estado de greve com 72 horas de antecedência ou 48 horas nos casos de serviços considerados essenciais.

Na contra mão dos discursos dos sindicalistas presentes, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, afirmou que a sua central apóia integralmente a reforma do governo.

Ele confirmou, no entanto, que está negociando com a CUT e o Governo para manter o inciso II do artigo 8º da Constituição. A PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 369/05, do Executivo, elimina o dispositivo que garante a unicidade sindical. Para Paulo Pereira, não é importante assegurar a pluralidade de sindicatos mas sua representatividade.