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O Grupo Itaú formalizou no Tribunal Superior do Trabalho, a desistência de 451 recursos nos quais recorre de decisões de segundo grau. Com essa iniciativa, chega a 975 o número de processos em que a instituição financeira encerrou o litígio, o que corresponde a 25% do total que o Banco tem no TST, pendentes de julgamento. Em maio do ano passado, outros 521 processos foram extintos a pedido da instituição financeira.

Ao comunicar a decisão ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, o presidente executivo do Itaubanco, Roberto Egydio Setubal, disse que o Banco pretende manter o "compromisso de contribuir para o desafogo" do TST que, em 2004, julgou 116.398 processos. Os 975 recursos tratam de questões jurídicas com jurisprudência firmada pelo TST em súmulas, nos quais não existe possibilidade de êxito por parte do recorrente. O Grupo Itaú comunicou também que existem 1.972 recursos no TST nos quais não cabe qualquer desistência, pois os autores são empregados ou ex-empregados. Participaram da reunião com Roberto Setubal e Vantuil Abdala, ministros do TST e o subprocurador-geral do trabalho Guilherme Mastrichi Basso.

O presidente do TST destacou a importância da iniciativa do Banco e afirmou que essa se harmoniza com o propósito do TST de estimular a busca de soluções por parte das empresas para que reduzam a litigiosidade, para que "repensem suas estratégias jurídicas". Essa foi a finalidade do ranking elaborado pelo TST, divulgado em agosto do ano passado, que apontou as instituições financeiras na liderança de número de recursos no TST.

Os ministros expuseram ao presidente do Grupo Itaú o alto índice de processos envolvendo os bancários e defenderam a necessidade de ser tomada uma providência para diminuir as ações no setor financeiro. Eles argumentaram que essa situação de conflito não interessa aos trabalhadores, aos empregadores e ao Estado.

No primeiro levantamento realizado pelo TST, o Itaú ficou em 41ª colocação. Com a incorporação de quatro bancos, inclusive de seus passivos trabalhistas, o Grupo Itaú passou para o segundo lugar no ranking seguinte.

Vantuil Abdala destacou que inúmeros processos tratam de questões que têm jurisprudência consolidada no TST e a interposição de recursos representa ônus para as empresas, além de agravar o problema da demora nas decisões judiciais. Desde a divulgação do ranking, também anunciaram a desistência de recursos o Banco do Brasil, o HSBC, o Bradesco e a Caixa Econômica Federal. O Unibanco também prepara-se para seguir o exemplo.

Roberto Setubal, que estava acompanhado do diretor da área de recursos humanos do Grupo Itaú, Fernando Tadeu Perez, também conversou com os ministros do TST sobre o sistema Bacen-Jud, Jud, sistema que permite aos juízes enviarem ordem de penhora aos bancos pelo sistema eletrônico. O presidente do TST relatou as mudanças que serão efetuadas a partir de junho para o aperfeiçoamento do sistema.