Associação dos Aposentados do Banespa Natal-RN
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal pela Lei 5292 de 03/09/01
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e-mail: aabn@interjato.com.br
Colegas:
Como é do conhecimento de todos,
foi instaurado o processo de Dissídio Coletivo a pedido do Banco. Bem sabemos
que o intuito é tentar mais uma vez nos impingir um Acordo Salarial, nas bases
que ele bem deseja. Ou seja, mais dois anos sem reajustes e nosso total
desmembramento do sistema bancário, no tocante aos reajustes. É importante que
estejamos atentos e NÃO ASSINEMOS NADA, pois temos cento e oitenta -180 - dias para uma tomada de posição e nossos
órgãos de representação estão atentos. A AFABESP, em conjunto com o SINFAB, já
foi ao TST manter um diálogo do o Dr. WANTUIL ABDALA, Presidente daquele
Tribunal Superior, a fim de explicar as razões escusas do Banco, bem como as
inverdades que ele alega, no pedido para instalação do Dissídio. Um grupo de
Associações, inclusive a nossa AABN, uniu-se e estamos contratando um
Advogado em Brasília, para tentar sejamos aceitos quando da apreciação do mérito
do pedido, na qualidade de LITISCONSORTE.
Vimos mantendo contato
permanente e diuturno com diversas Associações (AFABANS), trocando idéias e
procurando fórmulas para ver se impedimos que o banco consiga seu intento
maléfico. Bem sabemos da força que ele dispõe. Porém estamos confiantes nos
nossos homens da Justiça do Trabalho e vamos fazer de tudo que esteja ao nosso
alcance para que desta vez as coisas aconteçam de forma diferente de 2001. Saiba
que em nenhum momento ficamos apáticos ou deixamos de acompanhar o
desenvolvimento da questão. Infelizmente não podemos manter a todos atualizados
em tempo integral, por não termos os e-mails da maioria, pois se assim fosse,
poderiamos difundir mais rapidamente as informações sobre este e outros assuntos
que vimos tratando. Pelo que ora expomos, enfatizamos. NÃO ASSINEM NADA, sem
nos consultar. Temos tempo para analisar e ver como ficam as coisas.
Isoladamente seremos facilmente tragados pelo tisunami SATÃDER. O Dissídio
somente deverá ser apreciado a partir 15 de Fevereiro no TST. Entretanto,
independentemente, vamos dar início as nossas Ações de Cumprimento do Acordo da
FENABAN, posto que em Assembléia, ficou patente que a maioria nesta praça,
não aceitou o “acordo” imposto pelo banco, com o apoio da AFUBESP, que mais
uma vez, se posta clara e
acintosamente contra os Aposentados e pensando-se bem, também contra nossos
Colegas da Ativa, que terão de amargar, a troco de um “abono isca”, mais dois anos sem reajustes.
Colegas estamos vivendo momentos decisivos e sua confiança na nossa ASSOCIAÇÃO é
importante para que tenhamos sucesso.
LEMBREM-SE: NÃO ASSINEM
NADA
REPRESENTANTE
CABESP
Sensibilizados pelas mensagens que lhes enviamos em diversas
oportunidades e pelo ABAIXO-ASSINADO, idealizado e enviado por nossa Colega
Sônia Regina, a CABESP procurou-nos informando que está enviando material para que analisemos a
atual sistemática de Convênios, a fim de brevemente ampliarmos o leque de
Conveniados, com nossa Associação apoiando o atendimento local. Tão logo
recebamos e analisemos o material enviado e tenhamos mais detalhes sobre o que
realmente poderá ser feito, estaremos lhes informando. Esperamos que tenhamos
condição de melhorar substancialmente a presença da nossa CABESP em Natal, a
exemplo do que já aconteceu anteriormente. Contaremos com o apoio
voluntário da Colega Sônia Regina e esperamos a compreensão de todas para
possíveis deficiências iniciais, que com trabalho e boa vontade serão
superadas.
AÇÕES PELO
REAJUSTE
Muito
breve, estaremos mobilizando-os para iniciarmos as Ações pelos Reajustes de 2003
e Cumprimento do Acordo da FENEBAM para 2004. Interessante se faz que já vamos
preparando a documentação : Xérox da Carteira Profissional – Primeira página, com foto e número;
qualificação;contrato de trabalho com baixa e carimbo do registro da
aposentadoria. Contra cheques de Agosto e Setembro/2003 e 2004 – as cópias da
C.P serão em duplicata, pois teremos duas Ações distintas. A medida que
forem providenciando, nos liguem para assinatura da Procuração e Contrato
Advocatício.
MEMORANDUM AO TST E REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO.
Trabalhado
há dias por uma equipe composta por diversas Associações, conforme poderá ser
visto no e-mail que abaixo anexamos, os documentos supra, foram mantidos sob o
mais absoluto sigilo como forma de evitar viesse o famigerado tomar conhecimento
antecipado de sua existência e já ir planejando seu torpedeamento. Entretanto,
com a entrega aos seus destinatários, já podemos dar ciência a todos, numa
demonstração que trabalhamos em silencio e continuaremos fazendo-o, para que
venhamos a ter uma situação favorável aos nossos anseios. Infelizmente, face a
extensão das mensagens, torna-se impossível inseri-las neste Informativo.
Entretanto, os Colegas que queiram conhecê-las integralmente, poderão solicitar
pelo nosso e-mail que lhes enviaremos. Trata-se de documento - denuncia, onde
narramos as diversas peripécias do SATÃNDER, desde a aquisição do controle
acionário do BANESPA, até a atual tentativa de nos impingir mais um “acordo”
salarial, onde simplesmente garfa nossos reajustes por mais dois
anos.
- Reproduzimos abaixo, e-mail recebido do Colega Claudanir
Reggiani, da Afaban Curitiba
Prezados
colegas,
Informamos que o Memorandum ao TST e
a Representação ao MPT elaborados em conjunto com as Afabans Campinas, Rio de
Janeiro e Centro Oeste (Goiânia), sob coordenação do colega Djalma E.Botelho e
Afaban Curitiba foram despachados ontem via Sedex 10 e a situação quanto à
entrega aos destinatários é a seguinte:
- No Ministério Publico do Trabalho
- MPT - entregue sob protocolo nº
2539/2005;
- O Setor de Protocolo do Tribunal
Superior do Trabalho - TST, encontra-se em reforma e todos os ramais telefônicos
estão desligados. Não foi possível obter o número do protocolo. Pediram para
telefonar novamente na quinta feira após as 12 horas. A atendente pediu ficar
tranqüilo pois estão ainda em recesso e nenhum prazo ou audiência será marcado
agora.
Complementando a
mensagem acima, no Memorandum e na Representação constam como signatários,
também, as Afabans Noroeste do Paraná (Maringá) e AABN de
Natal.
REGISTRO DE MAIS UMA GRANDE
PERDA
Com pesar
e tristeza, notificamos o falecimento do Amigo e Colega CLÓVIS GÓIS DE LACERDA,
no dia 04 de Dezembro de 2004, no Recife, onde residia há muitos anos. Para os
que não o conheceram, Clóvis iniciou no banco em Natal, em seguida foi para
Maceió e depois Recife, onde fez acordo com o Banco. Figura inesquecível, marcou
sua presença nas praças onde trabalhou,
junto aos Colegas a quem dedicava respeito e atenção. DOUTOR CLÓVIS, como
era conhecido, nunca negou apoio em qualquer circunstância aos Colegas, sendo
capaz de sacrifícios para minimizar problemas de alguém em situação difícil.
Temos certeza que os que com ele privaram estarão solidários neste nosso
lamento, profundo, verdadeiro e saudoso.
RELATÓRIO DE AÇÕES CONTRA O BANESPA (REAJUSTE
5,5%)
Atualizado em
21/01/05
1ª
VARA DO TRABALHOProc. nº Proc.
0320-2002-001
Reclamantes: Jorge Adalberto Flores
de Melo;Bráulio Spíndola Rodrigues;José de Souza Martins;José Willian de
Melo;Luiz Carlos de Góis
Informação: Processo retornou à
vara de origem para o setor de liquidação. Aguarda-se notificação para
apresentação de cálculos.
1. Proc. nº
Proc. 0321-2002-001
Reclamantes: Antônio Sales
Mascarenhas;Abelardo Jorge G. Pinheiro;Belarmino Nonato de Albuquerque
Júnior;Carlos Alberto de França;Edilson Lopes
Maia
Informação: Processo devolvido do
Tribunal Superior do Trabalho por remessa
indevida.
VARA DO
TRABALHO
Proc. nº
366/03 (Objeto da ação Gratificação
Semestral)
Reclamante: Carlos Alberto
França
Informação: Processo encontra-se no
TRT para emissão de acórdão. Relator: José Rocha e Revisor: Raimundo
Oliveira.
2. Proc. nº
0306-2002-002
3.
Reclamantes: Rui Seabra de Melo;Hilton Liviero
Pezzoni;Manoel Nobre Lial;Maria do Carmo Fernandes Silva;Jarian Eristo de
Menezes
Informação: Processo remetido ao
TST para julgamento. Aguardando distribuição desde
08/06/2004.
4. Proc. nº
Proc. 0307-2002-002
Reclamantes: Amaury de Souza
Moura;Francisco Torres da Câmara;Maria da Penha Machado Medeiros;Milton Oliveira
da Silva;Milton Luiz Braga Pinho e
Souza
Informação: Autos remetidos a Vara
de Origem após a subida do Agravo de Instrumento para o TST. Aguarda-se o
julgamento do Agravo no TST.
5. Proc. nº
Proc. 0308-2002-002
Reclamantes: José Leite
Filho;Aluízio Gomes Acioli;Iacacy Cortez Gomes Silva;Inácia Medeiros de
Melo;Jocelin Marques Campos
Informação: Processo incluso em
pauta ordinária de julgamento nº 006/2004, desde
25/05/2004.
6. roc. nº
Proc. 0709-2002-002
Reclamantes: Maria José Lins
Monteiro;Magnólia Galhardo Rocha;Francisco Barbosa do
Nascimento
Informação: Processo remetido ao
TST para julgamento em 23/09/2004. Aguardando
distribuição.
3ª VARA DO
TRABALHO
7. Proc. nº
Proc. 0315-2002-003
Reclamantes: João Rebouças de Souza
Neto;Albany Fernandes Leite;Alberto Magno de Andrade;Alberto Batista de
Araújo;Francisco Otacílio Campos de
Souza
Informação: Processo remetido ao TST para julgamento em 23/09/2004.
Aguardando distribuição.
4ª VARA DO TRABALHO
8. Proc nº
Proc. 0317-2002-004
Reclamantes: Olavo João Galvão
Filho;José Correia de Andrade;Pedro Câmara;José B.
Medeiros
Informação: Processo distribuído no
TST sob o nº RR 317/2002-004-21-00-7. Relator: Min. João Batista Brito Pereira.
9. Proc. nº
Proc. 0318-2002-004
Reclamantes: Valmir R da
Rocha;Waldir E de Menezes;Wellington F CostaTerezinha Matildes Araújo
Melo
Informação: Processo distribuído no
TST sob o nº RR 318/2002-004-21-00-1. Relator: Min. João Batista Brito
Pereira.
10.
Proc. nº Proc.
0422-2002-004
Reclamantes: Raimundo Iatagan
Diógenes Garcia;José Maria de
Medeiros
Informação: Processo remetido ao
TST para julgamento. Aguardando
distribuição.
5ª VARA DO
TRABALHO
11.
Proc. nº Proc.
0306-2002-005
Reclamantes: Luiz Ubirajara Nunes
da Costa;Aluisio Lamartine Paiva;Aurino Alves dos Santos;Joaquim Hélio Bezerra
de Assis;Luiz Guedes de Moura
Informação: Autos remetidos a Vara
de Origem após a subida do Agravo de Instrumento para o TST. Aguarda-se o
julgamento do Agravo no TST.
12.
Proc. nº Proc.
1492-2002-005
Reclamantes: Aluisio Lamartine
Paiva;Gedeval Silva Santos;Maria de Fátima de Araújo Mendonça;Fernando José de
Oliveira
Informação: Autos remetidos a Vara
de Origem após a subida do Agravo de Instrumento para o TST. Aguarda-se o
julgamento do Agravo no TST.
SIMONE LEITE
DANTAS – RODRIGO LIRA 0AB/RN 5.339
OAB/RN-3.261
RELATÓRIO DE AÇÕES
CONTRA O BANESPA (COMPLEMENTAÇÃO DA
APOSENTADORIA)
Atualizado em
21/01/05
1ª VARA DO
TRABALHO
1. Proc.
1459/2004
Reclamantes: ALUIZIO GOMES
ACIOLI;EDILSON LOPES MAIA;Fco. OTACÍLIO C. DE
SOUZA
Informação: Sentença PROCEDENTE.
Processo ainda encontra-se no prazo para
recurso.
2ª VARA DO
TRABALHO
2. Proc.
1462/2004
Reclamantes: ANTÔNIO SALES
MASCARENHAS;MANOEL NOBRE LIAL;LUIZ UBIRAJARA NUNES COSTA;LUIZ CARLOS DE
GÓIS
Informação: Sentença PROCEDNTE EM
PARTE. Recurso Ordinário Interposto.
3. Proc. nº
1463/2004
Reclamantes: AURINO ALVES DOS
SANTOS;ALBANY FERNANDES LEITE;AMAURY DE SOUZA
MOURA
Informação: Sentença PROCEDNTE EM
PARTE. Recurso Ordinário Interposto.
3ª VARA DO
TRABALHO
4. Proc.
1460/2004
Reclamantes: BRÁULIO SPINDOLA RODRIGUES;MILTON LUIZ
B. PINHO E SOUZA;JOAQUIM HÉLIO B. DE
ASSIS
Informação: Sentença IMPROCEDENTE.
Recurso Ordinário Interposto.
5. Proc.
1462/2004
Reclamantes: ALBERTO MAGNO DE ANDRADE;ABELARDO JORGE
GUIMARÃES;ALBERTO BATISTA DE
ARAÚJO
Informação: Sentença IMPROCEDENTE.
Recurso Ordinário Interposto.
4ª VARA DO
TRABALHO
6. Poc.
1450/2004
Reclamantes: JOÃO REBOUÇAS DE S. NETO;JOSÉ DE SOUZA
MARTINS;JOSÉ WILLIAN DE MELO;IACACY CORTES G. DA
SILVA
Informação: Sentença IMPROCEDENTE.
Recurso Ordinário Interposto.
7. Proc.
1451/2004
Reclamantes: JOSÉ L FILHO;PEDRO
CÂMARA;MILTON OLIVEIRA DA SILVA
Informação: Sentença IMPROCEDENTE.
Recurso Ordinário Interposto.
8. Proc.
1452/2004
Reclamantes: WALDIR EVARISTO DE MENEZES;ARNALDO DE C.
FRANÇA;JARIAN EVARISTO DE MENEZES
Informação: Sentença IMPROCEDENTE.
Recurso Ordinário Interposto.
5ª VARA DO
TRABALHO
9. Proc.
1448/2004
Reclamantes: JOSÉ BERNARDO DE
MEDEIROS;BELARMINO NONATO DE A. Jr.;MARIA DA PENHA
MACHADO
Informação: Sentença IMPROCEDENTE.
Recurso Ordinário Interposto. Aguardando cadastramento no
TRT.
10.
Proc.
1452/2004
Reclamantes: IACACY CORTÊS G. DA
SILVA;Fco. TORRES DA CÂMARA;LUIZ GUEDES DE
MOURA
Informação: Sentença IMPROCEDENTE. Recurso Ordinário
Interposto. Aguardando cadastramento no
TRT.
SIMONE LEITE DANTAS -
RODRIGO LIRA - OAB/RN-5.339