I N F O R M A T I V O
A F A B A N - N A T A L - R N

Número XIII Ano IV - Janeiro de 2005

JAMAIS ESTAREMOS VENCIDOS, ENQUANTO RESTAR UMA CHAMA PARA A LUTAR.


aabn

Associação    dos       Aposentados    do    Banespa    Natal-RN
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Colegas:

Como é do conhecimento de todos, foi instaurado o processo de Dissídio Coletivo a pedido do Banco. Bem sabemos que o intuito é tentar mais uma vez nos impingir um Acordo Salarial, nas bases que ele bem deseja. Ou seja, mais dois anos sem reajustes e nosso total desmembramento do sistema bancário, no tocante aos reajustes. É importante que estejamos atentos e NÃO ASSINEMOS NADA, pois temos cento e oitenta -180 - dias  para uma tomada de posição e nossos órgãos de representação estão atentos. A AFABESP, em conjunto com o SINFAB, já foi ao TST manter um diálogo do o Dr. WANTUIL ABDALA, Presidente daquele Tribunal Superior, a fim de explicar as razões escusas do Banco, bem como as inverdades que ele alega, no pedido para instalação do Dissídio. Um grupo de Associações, inclusive a nossa AABN, uniu-se e estamos contratando um Advogado em Brasília, para tentar sejamos aceitos quando da apreciação do mérito do pedido, na qualidade de LITISCONSORTE.  Vimos mantendo contato permanente e diuturno com diversas Associações (AFABANS), trocando idéias e procurando fórmulas para ver se impedimos que o banco consiga seu intento maléfico. Bem sabemos da força que ele dispõe. Porém estamos confiantes nos nossos homens da Justiça do Trabalho e vamos fazer de tudo que esteja ao nosso alcance para que desta vez as coisas aconteçam de forma diferente de 2001. Saiba que em nenhum momento ficamos apáticos ou deixamos de acompanhar o desenvolvimento da questão. Infelizmente não podemos manter a todos atualizados em tempo integral, por não termos os e-mails da maioria, pois se assim fosse, poderiamos difundir mais rapidamente as informações sobre este e outros assuntos que vimos tratando. Pelo que ora expomos, enfatizamos. NÃO ASSINEM NADA, sem nos consultar. Temos tempo para analisar e ver como ficam as coisas. Isoladamente seremos facilmente tragados pelo tisunami SATÃDER. O Dissídio somente deverá ser apreciado a partir 15 de Fevereiro no TST. Entretanto, independentemente, vamos dar início as nossas Ações de Cumprimento do Acordo da FENABAN, posto que em Assembléia, ficou patente que a maioria nesta praça, não aceitou o “acordo” imposto pelo banco, com o apoio da AFUBESP, que mais uma vez, se  posta clara e acintosamente contra os Aposentados e pensando-se bem, também contra nossos Colegas da Ativa, que terão de amargar, a troco de um “abono  isca”, mais dois anos sem reajustes. Colegas estamos vivendo momentos decisivos e sua confiança na nossa ASSOCIAÇÃO é importante para que tenhamos sucesso. 

 

LEMBREM-SE: NÃO ASSINEM NADA 

 

REPRESENTANTE CABESP

 

Sensibilizados pelas mensagens que lhes enviamos em diversas oportunidades e pelo ABAIXO-ASSINADO, idealizado e enviado por nossa Colega Sônia Regina, a CABESP procurou-nos informando que está  enviando material para que analisemos a atual sistemática de Convênios, a fim de brevemente ampliarmos o leque de Conveniados, com nossa Associação apoiando o atendimento local. Tão logo recebamos e analisemos o material enviado e tenhamos mais detalhes sobre o que realmente poderá ser feito, estaremos lhes informando. Esperamos que tenhamos condição de melhorar substancialmente a presença da nossa CABESP em Natal, a exemplo do que já aconteceu anteriormente. Contaremos com o apoio voluntário da Colega Sônia Regina e esperamos a compreensão de todas para possíveis deficiências iniciais, que com trabalho e boa vontade serão superadas.

 

AÇÕES PELO REAJUSTE

 

Muito breve, estaremos mobilizando-os para iniciarmos as Ações pelos Reajustes de 2003 e Cumprimento do Acordo da FENEBAM para 2004. Interessante se faz que já vamos preparando a documentação : Xérox da Carteira Profissional – Primeira página, com foto e número; qualificação;contrato de trabalho com baixa e carimbo do registro da aposentadoria. Contra cheques de Agosto e Setembro/2003 e 2004 – as cópias da C.P serão em duplicata, pois teremos duas Ações distintas. A medida que forem providenciando, nos liguem para assinatura da Procuração e Contrato Advocatício.

 

MEMORANDUM AO TST E REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.

 

Trabalhado há dias por uma equipe composta por diversas Associações, conforme poderá ser visto no e-mail que abaixo anexamos, os documentos supra, foram mantidos sob o mais absoluto sigilo como forma de evitar  viesse o famigerado tomar conhecimento antecipado de sua existência e já ir planejando seu torpedeamento. Entretanto, com a entrega aos seus destinatários, já podemos dar ciência a todos, numa demonstração que trabalhamos em silencio e continuaremos fazendo-o, para que venhamos a ter uma situação favorável aos nossos anseios. Infelizmente, face a extensão das mensagens, torna-se impossível inseri-las neste Informativo. Entretanto, os Colegas que queiram conhecê-las integralmente, poderão solicitar pelo nosso e-mail que lhes enviaremos. Trata-se de documento - denuncia, onde narramos as diversas peripécias do SATÃNDER, desde a aquisição do controle acionário do BANESPA, até a atual tentativa de nos impingir mais um “acordo” salarial, onde simplesmente garfa nossos reajustes por mais dois anos.

 

- Reproduzimos abaixo, e-mail recebido do Colega Claudanir Reggiani, da Afaban Curitiba

 

Prezados colegas,

 

Informamos que o Memorandum ao TST e a Representação ao MPT elaborados em conjunto com as Afabans Campinas, Rio de Janeiro e Centro Oeste (Goiânia), sob coordenação do colega Djalma E.Botelho e Afaban Curitiba foram despachados ontem via Sedex 10 e a situação quanto à entrega aos destinatários é a seguinte:

- No Ministério Publico do Trabalho - MPT - entregue sob protocolo nº 2539/2005;

- O Setor de Protocolo do Tribunal Superior do Trabalho - TST, encontra-se em reforma e todos os ramais telefônicos estão desligados. Não foi possível obter o número do protocolo. Pediram para telefonar novamente na quinta feira após as 12 horas. A atendente pediu ficar tranqüilo pois estão ainda em recesso e nenhum prazo ou audiência será marcado agora.

 Complementando a mensagem acima, no Memorandum e na Representação constam como signatários, também, as Afabans Noroeste do Paraná (Maringá) e AABN de Natal.  

 

REGISTRO DE MAIS UMA GRANDE PERDA

 

Com pesar e tristeza, notificamos o falecimento do Amigo e Colega CLÓVIS GÓIS DE LACERDA, no dia 04 de Dezembro de 2004, no Recife, onde residia há muitos anos. Para os que não o conheceram, Clóvis iniciou no banco em Natal, em seguida foi para Maceió e depois Recife, onde fez acordo com o Banco. Figura inesquecível, marcou sua presença nas praças onde trabalhou,  junto aos Colegas a quem dedicava respeito e atenção. DOUTOR CLÓVIS, como era conhecido, nunca negou apoio em qualquer circunstância aos Colegas, sendo capaz de sacrifícios para minimizar problemas de alguém em situação difícil. Temos certeza que os que com ele privaram estarão solidários neste nosso lamento, profundo, verdadeiro e saudoso.

 

RELATÓRIO DE AÇÕES CONTRA O BANESPA (REAJUSTE 5,5%)

Atualizado em 21/01/05

1ª VARA DO TRABALHOProc. nº Proc. 0320-2002-001

Reclamantes: Jorge Adalberto Flores de Melo;Bráulio Spíndola Rodrigues;José de Souza Martins;José Willian de Melo;Luiz Carlos de Góis

Informação: Processo retornou à vara de origem para o setor de liquidação. Aguarda-se notificação para apresentação de cálculos.

1.    Proc. nº Proc. 0321-2002-001

Reclamantes: Antônio Sales Mascarenhas;Abelardo Jorge G. Pinheiro;Belarmino Nonato de Albuquerque Júnior;Carlos Alberto de França;Edilson Lopes Maia

Informação: Processo devolvido do Tribunal Superior do Trabalho por remessa indevida.

 

 VARA DO TRABALHO

 

Proc. nº 366/03 (Objeto da ação Gratificação Semestral)

Reclamante: Carlos Alberto França

Informação: Processo encontra-se no TRT para emissão de acórdão. Relator: José Rocha e Revisor: Raimundo Oliveira.

 

2.    Proc. nº 0306-2002-002

 

3.               Reclamantes: Rui Seabra de Melo;Hilton Liviero Pezzoni;Manoel Nobre Lial;Maria do Carmo Fernandes Silva;Jarian Eristo de Menezes

Informação: Processo remetido ao TST para julgamento. Aguardando distribuição desde 08/06/2004.

 

4.    Proc. nº Proc. 0307-2002-002

Reclamantes: Amaury de Souza Moura;Francisco Torres da Câmara;Maria da Penha Machado Medeiros;Milton Oliveira da Silva;Milton Luiz Braga Pinho e Souza

Informação: Autos remetidos a Vara de Origem após a subida do Agravo de Instrumento para o TST. Aguarda-se o julgamento do Agravo no TST.

 

5.    Proc. nº Proc. 0308-2002-002

Reclamantes: José Leite Filho;Aluízio Gomes Acioli;Iacacy Cortez Gomes Silva;Inácia Medeiros de Melo;Jocelin Marques Campos

Informação: Processo incluso em pauta ordinária de julgamento nº 006/2004, desde 25/05/2004.

 

6.    roc. nº Proc. 0709-2002-002

Reclamantes: Maria José Lins Monteiro;Magnólia Galhardo Rocha;Francisco Barbosa do Nascimento

Informação: Processo remetido ao TST para julgamento em 23/09/2004. Aguardando distribuição.

 

3ª VARA DO TRABALHO

7.    Proc. nº Proc. 0315-2002-003

Reclamantes: João Rebouças de Souza Neto;Albany Fernandes Leite;Alberto Magno de Andrade;Alberto Batista de Araújo;Francisco Otacílio Campos de Souza

Informação: Processo remetido ao TST para julgamento em 23/09/2004. Aguardando distribuição.

 

4ª VARA DO TRABALHO

 

8.    Proc nº Proc. 0317-2002-004

Reclamantes: Olavo João Galvão Filho;José Correia de Andrade;Pedro Câmara;José B. Medeiros

Informação: Processo distribuído no TST sob o nº RR 317/2002-004-21-00-7. Relator: Min. João Batista Brito Pereira.

 

9.    Proc. nº Proc. 0318-2002-004

Reclamantes: Valmir R da Rocha;Waldir E de Menezes;Wellington F CostaTerezinha Matildes Araújo Melo

Informação: Processo distribuído no TST sob o nº RR 318/2002-004-21-00-1. Relator: Min. João Batista Brito Pereira.

 

10.          Proc. nº Proc. 0422-2002-004

Reclamantes: Raimundo Iatagan Diógenes Garcia;José Maria de Medeiros

Informação: Processo remetido ao TST para julgamento. Aguardando distribuição.

 

5ª VARA DO TRABALHO

11.          Proc. nº Proc. 0306-2002-005

Reclamantes: Luiz Ubirajara Nunes da Costa;Aluisio Lamartine Paiva;Aurino Alves dos Santos;Joaquim Hélio Bezerra de Assis;Luiz Guedes de Moura

Informação: Autos remetidos a Vara de Origem após a subida do Agravo de Instrumento para o TST. Aguarda-se o julgamento do Agravo no TST.

 

12.          Proc. nº Proc. 1492-2002-005

Reclamantes: Aluisio Lamartine Paiva;Gedeval Silva Santos;Maria de Fátima de Araújo Mendonça;Fernando José de Oliveira

Informação: Autos remetidos a Vara de Origem após a subida do Agravo de Instrumento para o TST. Aguarda-se o julgamento do Agravo no TST.

 

SIMONE LEITE DANTAS – RODRIGO LIRA 0AB/RN 5.339

OAB/RN-3.261

 

 

RELATÓRIO DE AÇÕES CONTRA O BANESPA (COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA)

Atualizado em 21/01/05

 

1ª VARA DO TRABALHO

1.    Proc. 1459/2004

 

 

Reclamantes: ALUIZIO GOMES ACIOLI;EDILSON LOPES MAIA;Fco. OTACÍLIO C. DE SOUZA

Informação: Sentença PROCEDENTE. Processo ainda encontra-se no prazo para recurso.

 

2ª VARA DO TRABALHO

 

2.    Proc. 1462/2004

Reclamantes: ANTÔNIO SALES MASCARENHAS;MANOEL NOBRE LIAL;LUIZ UBIRAJARA NUNES COSTA;LUIZ CARLOS DE GÓIS

Informação: Sentença PROCEDNTE EM PARTE. Recurso Ordinário Interposto.

 

3.    Proc. nº 1463/2004

Reclamantes: AURINO ALVES DOS SANTOS;ALBANY FERNANDES LEITE;AMAURY DE SOUZA MOURA

Informação: Sentença PROCEDNTE EM PARTE. Recurso Ordinário Interposto.

 

3ª VARA DO TRABALHO

 

4.    Proc. 1460/2004

Reclamantes: BRÁULIO SPINDOLA RODRIGUES;MILTON LUIZ B. PINHO E SOUZA;JOAQUIM HÉLIO B. DE ASSIS

Informação: Sentença IMPROCEDENTE. Recurso Ordinário Interposto.

 

5.    Proc. 1462/2004

Reclamantes: ALBERTO MAGNO DE ANDRADE;ABELARDO JORGE GUIMARÃES;ALBERTO BATISTA DE ARAÚJO

Informação: Sentença IMPROCEDENTE. Recurso Ordinário Interposto.

 

4ª VARA DO TRABALHO

 

6.    Poc. 1450/2004

Reclamantes: JOÃO REBOUÇAS DE S. NETO;JOSÉ DE SOUZA MARTINS;JOSÉ WILLIAN DE MELO;IACACY CORTES G. DA SILVA

Informação: Sentença IMPROCEDENTE. Recurso Ordinário Interposto.

 

7.    Proc. 1451/2004

Reclamantes: JOSÉ L FILHO;PEDRO CÂMARA;MILTON OLIVEIRA DA SILVA

Informação: Sentença IMPROCEDENTE. Recurso Ordinário Interposto.

 

8.    Proc. 1452/2004

Reclamantes: WALDIR EVARISTO DE MENEZES;ARNALDO DE C. FRANÇA;JARIAN EVARISTO DE MENEZES

Informação: Sentença IMPROCEDENTE. Recurso Ordinário Interposto.

 

5ª VARA DO TRABALHO

 

9.    Proc. 1448/2004

Reclamantes: JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS;BELARMINO NONATO DE A. Jr.;MARIA DA PENHA MACHADO

Informação: Sentença IMPROCEDENTE. Recurso Ordinário Interposto. Aguardando cadastramento no TRT.

 

10.          Proc. 1452/2004

Reclamantes: IACACY CORTÊS G. DA SILVA;Fco. TORRES DA CÂMARA;LUIZ GUEDES DE MOURA

Informação: Sentença IMPROCEDENTE. Recurso Ordinário Interposto. Aguardando cadastramento no TRT.

SIMONE LEITE DANTAS  - RODRIGO LIRA - OAB/RN-5.339





Fonte: aabn



375 - 14/03/2005
José Leite

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