Notícias

No País recordista dos juros altos, os 1,7 milhão de participantes do sistema de fundos de pensão não têm do que reclamar. Com os cofres abarrotados por um patrimônio superior a R$ 270 bilhões, as fundações fechadas de previdência complementar estão oferecendo empréstimos a seus associados a taxas e prazos inexistentes no sistema financeiro tradicional. Os juros dos financiamentos ficam abaixo da taxa básica da economia (Selic), de 18,75% ao ano, e as prestações podem ser quitadas em até 60 meses.

- Olhando a realidade do mercado, as condições dos créditos concedidas pelos fundos são excepcionais - diz José de Souza Teixeira, presidente da Postalis, a fundação dos empregados da Empresa de Correios e Telégrafos.

Teixeira sabe do que fala. Quem, por exemplo, se aventurar a recorrer aos limites de crédito do cheque especial, terá de arcar com juros médios de 144,6% ao ano. Trata-se de uma taxa quase sete vezes maior que os juros cobrados pelos fundos de pensão.

Mesmo se o interessado optar pelo tão alardeado empréstimo com desconto em folha, apontado pelo Banco Central como a opção mais barata de crédito disponível no mercado, a discrepância será enorme. Os juros médios dessa modalidade de investimento está em 42% ao ano, taxa, no mínimo, duas vezes maior que a cobrada pelas fundações.

DÉBITO PODE SER QUITADO EM ATÉ CINCO ANOS.

Em relação aos prazos, também a comparação se torna quase inviável. Os fundos permitem a quitação dos débitos em até cinco anos. Já os bancos e financeiras trabalham, em média, com prazo de dois anos - no crédito consignado, esse tempo pode dobrar. - Qualquer que seja o parâmetro de comparação, as condições de empréstimos oferecidas pelos fundos de pensão são as melhores do mercado - ressalta Sérgio Francisco da Silva, diretor de Benefícios e Administração da Funcef, fundo de previdência dos funcionários da Caixa Econômica Federal.

Não foi à toa, portanto, que, nos últimos dois anos, o volume de financiamentos concedidos pelos fundos de pensão praticamente dobrou. Entre empréstimos sem direcionamento - os tomadores podem dar o destino que quiserem ao dinheiro - e repasses para a compra da casa própria, a carteira de crédito das fundações já passa dos R$ 8 bilhões. Mas, ainda assim, a folga para que os fundos incrementem tais operações é grande. Por lei, essas entidades podem comprometer até 15% dos ativos com financiamentos aos participantes. Hoje, essa relação é de apenas 3%.

- Se a demanda por empréstimos continuar crescendo, estamos prontos para atendê-la - afirma Fernando Pimentel, presidente da Associação Brasileira das Entidades de Previdência Privada (Abrapp), que congrega cerca de 350 fundos de pensão.

Na avaliação de Pimentel, os financiamentos aos participantes dos fundos são um ótimo negócio, pois o retorno sempre fica acima da rentabilidade mínima exigida pelo Governo para o patrimônio das fundações, de 6% ao ano acima da inflação (o índice mais usado como referência é o INPC), e a taxa de inadimplência é próxima de zero.

É com esse pensamento, por sinal, que a Petros, o fundo dos empregados da Petrobras, está preparando um pacote de novas linhas de financiamentos a seus quase beneficiários. Uma dessas novas linhas, segundo o diretor de Administração e Investimentos da fundação, Ricardo Malavazi, será voltada para o mercado imobiliário, setor que a entidade ainda não opera. "Estamos empenhados em ampliar nossa carteira de crédito e, em breve, novos serviços estarão à disposição de nossos participantes", destaca.

Malavazi conta que entre janeiro de 2003 e janeiro de 2005, o estoque de crédito aos associados da Petros saltou de R$ 502 milhões para R$ 924 milhões. Em média, diz ele, estão sendo emprestados R$ 1,5 milhão por mês. Levando-se em conta que cada financiamento é de R$ 13 mil, em média, a Petros realiza cerca de 120 operações por mês, a juros de 1,24% ao mês além da variação da Taxa Referencial (TR). Como a TR foi de apenas 1,8% no ano passado, os empréstimos concedidos pela Petros custaram 17,73% ao ano, taxa que não deverá ser muito diferente em 2005.

A Funcef também está envolvida na empreitada de ampliar os empréstimos a seus associados. "A nossa carteira total é de quase R$ 1 bilhão. Mas, podemos chegar até R$ 2,7 bilhões em financiamentos, já que nossos ativos totalizam R$ 18 bilhões", afirma o diretor de Benefícios e Administração da entidade. A Funcef esbarra, porém, no alto comprometimento de seus participantes com empréstimos - mais de 70% deles devem ao fundo de pensão. "Para que possamos ampliar os empréstimos, temos que investir sobre aqueles que não estão endividados, com produtos diferenciados", diz.

Funcef realiza por mês 2,5 mil empréstimos Segundo Sérgio da Silva, a Funcef empresta no máximo R$ 30 mil por participante, mas o valor médio dos financiamentos é de R$ 11 mil. Os juros são de 9% ao ano acima da variação do INPC, o equivalente a 14% ao ano. "Mesmo sendo um bom negócio, a nossa carteira de empréstimos teve o menor rendimento entre todos os ativos da instituição no ano passado", ressalta. O diretor da entidade afirma, ainda, que, na média, a Funcef faz 2,5 mil empréstimos por mês, número de operações correspondentes às fechadas por um banco de pequeno porte.

Um desses empréstimos da Funcef foi concedido a Edilberto Hermes de Aguiar, 25 anos, assistente técnico da fundação. Ele tomou R$ 15 mil para completar os recursos necessários à compra de um terreno no Lago Sul, uma das regiões mais nobres de Brasília. Aguiar dividiu o financiamento em 24 prestações mensais de R$ 650. "Foi a opção de empréstimos mais barata do mercado, e o dinheiro saiu sem nenhum tipo de burocracia", conta. Essa, porém, não foi a primeira vez que Aguiar recorreu à Funcef. Tempos atrás, atolado em dívidas no cheque especial, fez um financiamento mais barato na fundação para quitar os débitos. "Tirei um peso grande de cima de mim, e nunca mais entrei no especial", relata.

Situação emocional dos beneficiados melhora.

O presidente da Postalis, José de Souza Teixeira, diz que a maior parte dos empréstimos liberados pelos fundos de pensão a seus participantes tem como objetivo a troca de dívidas mais caras por débitos mais baratos. "A redução nos gastos com juros não só melhora a situação emocional dos beneficiados como ainda abre espaço no orçamento para a ampliação do consumo", comenta. Na fundação dos empregados dos Correios, os juros dos empréstimos estão entre os menores do mercado: 6% ao ano além do INPC, algo como 11% anuais.

O limite máximo dos financiamentos concedidos pela Postalis é de R$ 45 mil, mas, na média, as operações ficam em R$ 2,8 mil, pois os salários da maior parte dos funcionários dos Correios não são elevados - um carteiro recebe aproximadamente R$ 950 por mês. O prazo médio para o pagamento das dívidas é de 23 meses, bem inferior aos 60 meses permitidos. A entidade fecha 3 mil empréstimos por mês e a sua carteira de crédito totaliza R$ 116 milhões.

Um de seus mais novos clientes é o técnico do trabalho dos Correios Lucenilson Rabelo Cabral, 55, que tomou recentemente um financiamento de R$ 11,6 mil. Ele pagará 36 parcelas mensais de R$ 422. "Foi um excelente negócio", afirma Cabral. "Com esse dinheiro, pude sair de uma dívida caríssima que estava me perturbando. Além disso, o prazo de pagamento dado pela Postalis é bem dilatado e não compromete tanto a nossa renda", frisa. "Agora, o ideal mesmo seria não ter nenhuma dívida."

Na Caixa de Previdência dos Empregados do Banco do Brasil (Previ), o maior fundo de pensão da América Latina, o volume de empréstimos aos participantes soma R$ 1 bilhão. O limite máximo financiável aos associados é de R$ 25 mil, por um prazo de até 50 meses. Os juros também estão entre os mais baixos do mercado: 6% ao ano mais a variação do INPC. Segundo a entidade, pelo menos uma vez por ano é feito uma atualização das prestações, de forma que o associado não pague nada além da taxa definida.

De olho nos participantes que têm dificuldades para manter as prestações em dia no início de ano, devido às despesas extras com impostos (IPVA e IPTU) e mensalidades e materiais escolares, a Previ criou um linha de financiamento de até dez meses, em que não há cobrança em janeiro e em fevereiro. Nesse período, porém, os juros continuam correndo normalmente.