Bradesco prepara-se para nova desistência de recursos no TST

Exemplo que o Santander deveria seguir.


O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, determinou que o serviço de processamento de dados do Tribunal forneça ao Banco Bradesco S/A a relação contendo todos os recursos em tramitação no TST em que a instituição financeira figura como parte. O pedido foi encaminhado formalmente ao ministro Vantuil Abdala pelo departamento jurídico do Bradesco em Brasília que, de posse das informações, irá analisar em que casos poderá requerer a desistência dos processos pendentes de julgamento. O relatório deverá estar pronto nos próximos dias.

Para o presidente do TST, iniciativas desse tipo demonstram o êxito de divulgação do ranking de maiores litigantes na Justiça do Trabalho, elaborados anualmente pelo TST. As instituições financeiras respondem pelos primeiros lugares no ranking do TST. Entre os doze primeiros da última lista, sete eram bancos. Geralmente os bancos desistem de processos envolvendo matéria com jurisprudência já consagrada no TST e que, por esta razão, têm tramitação inútil. A matéria predominante nos recursos dos bancos é a configuração do cargo de confiança, que gera reflexos diretos no direito ao recebimento de horas extras.

O pedido formulado pelo Bradesco estende-se às seguintes instituições financeiras adquiridas ou incorporadas pela instituição nos últimos anos: Banco BCN, Banco de Crédito Nacional, Banco Boa Vista Interatlântico, Banco Baneb, Banco do Estado da Bahia, Bando Bea, Banco do Estado do Amazonas, Banco Mercantil de São Paulo e Banco Zogbi. Não será a primeira vez que o Bradesco desistirá de recursos em tramitação no TST. Em 2003, o Bradesco anunciou a desistência em 1.106 do total de 1.896 recursos em que figurava como parte, provocando uma redução de 58,33% no volume de suas demandas.




359 - 04/03/2005
Walter Freitas

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