No dia 4/2 o Jornal da Tarde publicou matéria assinada por Daniel Fernandes com o título “Justiça tenta acordo entre Banespa e bancários” que merece reparos.

Primeiro não se trata, de forma alguma, de “plebiscito” como consta na matéria e no pedido do Banco ao TST. Na legislação trabalhista não existe essa figura. Muito ao contrário. Cada sindicato é autônomo e independente. Cada Assembléia realizada é, mais que autônoma, soberana.

Depois, a garantia de emprego não garante nada. Em 2001 houve a mesma garantia e, em seguida, uma redução espantosa dos postos de trabalho. Até mesmo no “acordo” atual embute-se a redução dos postos de trabalho.

Quanto aos números, ainda que se tratasse de plebiscito, o Banespa fraudou-os. Considerou como votos a favor a totalidade dos presentes às assembléias, ainda que a diferença entre tais votos e os de rejeição fosse de apenas 3,88%, como ocorreu na Assembléia de São Paulo.

Na realidade, das 68 entidades sindicais, 28 rejeitaram a proposta, o que equivale a  40%. Se tomarmos por base os votos totais, a diferença é de 1.155  votos em  16.411 (e não 14.890) , ou seja,  meros 7%.

Informo que a audiência de conciliação (e o dissídio coletivo)  tem como  suscitante,  o Banespa e, como suscitados, a CONTEC, a FEEB-SP/MT e a CNB. Além delas a   Afabesp e 30 Afabans estão peticionando para serem aceitas como Terceiros Interessados ou Litisconsortes. Acrescento que os sindicatos, cujas assembléias recusaram a proposta, não poderiam agir de outro modo, pois suas direções agem por delegação da Assembléia Geral.

O Sr. Wagner de Freitas, é presidente da CNB/CUT, entidade não reconhecida pelo Ministério do Trabalho que teria sugerido aos sindicatos ligados a ela para que até mesmo fraudassem atas das assembléias inserindo expressões que não foram sequer apresentadas quanto mais votadas.

Cabe ainda uma outra retificação. Não é o TST quem informa como dá a entender a redação da notícia: "De acordo com o TST, a proposta ..." Na realidade, o site do TST se limita a transcrever trecho do pedido de dissídio formulado pelo Banespa, portanto quem o diz é o próprio banco.

Por tais considerações, solicito a publicação destes reparos e que seja procurada a Afabesp (Rua Direita, 32 – 4º andar – fone: 3291-4199) entidade que reune os mais de 13.000 aposentados e pensionistas do Banespa, que pode dar mais esclarecimentos.

Elieu Vieira Sobral