No total, foram julgados 27.628 casos de revisão pela URV no dia 3 de julho. Porém, alguns desses benefícios podem ficar de fora do pagamento por causa da malha fina. Antes de processar a revisão, o INSS confere os processos e, se houver alguma divergência de dados, o benefício não é corrigido e a ação é devolvida ao juizado. No caso das ações de URV, o reajuste no valor do benefício pode chegar a 39,67%. As revisões de ORTN (Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional) julgadas em julho, porém, ainda estão no Juizado Especial Federal Previdenciário. Segundo o INSS, os casos de ORTN podem não ser incluídos no pagamento de setembro porque o prazo para o processamento termina na semana que vem. Nos casos de revisão pela ORTN, o reajuste pode chegar a 57,2%. De acordo com o juizado, as sentenças de ORTN (955 ações com direito a reajuste) serão enviadas em breve ao INSS. Porém, antes de mandar a ordem de pagamento da sentença, a Justiça deverá aguardar dez dias, prazo referente ao prazo de recurso. O INSS já havia informado que não haverá recurso para a ORTN. Próximo lote Além das intimações dos casos de ORTN, o Juizado Especial Federal Previdenciário também processa os casos de revisão de benefícios que serão incluídos no sétimo julgamento em lote, que deve sair, provavelmente, no dia 16 de agosto. Serão incluídos casos de ORTN, URV e também de IGP-DI (Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna). A revisão do valor do benefício pelo IGP-DI não é considerada válida pela Justiça, e as ações já julgadas são improcedentes. De acordo com o juizado, para o próximo lote foi dada prioridade para as ações de URV, e foram incluídos os pedidos feitos até abril de 2004. A expectativa é que sejam julgados cerca de 50 mil processos. (Juca Guimarães - Agora São Paulo) | |
032-06/08/2004-Lene