319 - 04/02/2005
Comissão de Aposentados
Jornal da Tarde de 4/2/2005: Justiça tenta acordo entre Banespa e bancários
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TST marcou, para o próximo dia 15, uma audiência de conciliação entre o Banespa e os sindicatos que não aceitaram o acordo coletivo. Se as divergências persistirem, Justiça é quem decidirá a questão DANIEL FERNANDES
A audiência de
conciliação entre o Banespa e os sindicatos que não aceitaram o acordo coletivo
proposto pelo banco acontecerá dia 15, no Tribunal Superior do Trabalho TST. Se
não houver acordo, o problema será resolvido pela Sessão de Dissídios Coletivos
SDC, formada por nove ministros.
O Banespa ajuizou o dissídio no TST em dezembro do ano passado. A intenção do banco é conseguir a aplicação, em todas as suas unidades no País, do acordo coletivo - com 90 cláusulas - submetido a plebiscito nas assembléias regionais. De acordo com o TST, a proposta da instituição financeira recebeu o apoio de 40 dos 68 sindicatos consultados. Assim, os advogados do Banespa, na ação, afirmaram que 83,8% dos funcionários consultados - 12.477 do total de 14.890 - aprovaram o acordo. Os sindicatos que rejeitaram a proposta, entretanto, se negaram a assiná-lo e isso impediu a sua aplicação. Para Vágner Freitas, presidente da Confederação Nacional dos Bancários CNB a maioria das entidades que recusou o acordo o fez para defender o interesse dos funcionários aposentados da instituição. "Eles queriam a reposição da inflação", disse Freitas, citando um dos pontos não previstos pela proposta do banco. No acordo, o Banespa oferecia "abono, garantia de emprego (por um ano), entre outros benefícios", comentou Freitas. A estabilidade, segundo ele, era importante pois havia o temor de que o Santander - novo proprietário do banco - promoveria uma série de demissões. A ação proposta pelo Banespa foi o última dissídio ajuizado pelo modelo antigo. Agora, patrão e empregado precisam entrar em acordo para ingressar com o processo." O BANESPA E SEUS TRABALHADORES CALENDÁRIO: NO PRÓXIMO DIA 15, HAVERÁ AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO ENTRE O BANESPA E ALGUNS SINDICATOS QUE NÃO ACEITARAM A APLICAÇÃO DO
ACORDO COLETIVO. A PROPOSTA DO
BANESPA: GARANTIA DE EMPREGO POR UM
ANO NÃO REDUÇÃO DE SALÁRIOS MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS AOS APOSENTADOS
QUE RECEBEM COMPLEMENTAÇÃO (*) UNIFORMIDADE DOS NÍVEIS
SALARIAIS.
ALGUNS SINDICATOS, PRINCIPALMENTE
AQUELES COMPOSTOS EM SUA MAIORIA POR APOSENTADOS, PRETENDIAM QUE O BANCO PAGASSE
A REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO EM 2004.
O BANESPA AFIRMA QUE 83,8% DOS
FUNCIONÁRIOS (12.477 PESSOAS) APROVARAM O
ACORDO. AO TODO, EXISTEM 14.890
FUNCIONÁRIOS. (*) ·
OS CAMINHOS DA AÇÃO NO
TST
1º PASSO : A AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO VAI REUNIR PATRÃO E EMPREGADOS NO PRÓXIMO DIA
15. 2º PASSO: ESSA AUDIÊNCIA PODE SER
DESMEMBRADA EM OUTRAS, A PARTIR DA SOLICITAÇÃO DOS
INTERESSADOS. 3º PASSO: SE HÁ ACORDO, O PROCESSO É
ENCERRADO. CASO CONTRÁRIO, ELE SERÁ ANALISADO POR NOVE MINISTROS DO TST – QUE
ENCONTRARÃO UAM SOLUÇÃO PARA O IMPASSE. IMPORTANTE ESSE CASO É O ÚLTIMO QUE SEGUE A ANTIGA
LEGISLAÇÃO. DESDE O INÍCIO DO ANO, PARA UM DISSÍDIO CHEGAR AO
TST É PRECISO HAVER UM ACORDO – AJUIZAMENTO COLETIVO´- ENTRE PATRÕES
E EMPREGADOS. CNA |