Infelizmente,vemos no Brasil um quadro de absoluta iniquidade no qual os poderosos têm salvo conduto,para transgredir  a LEI em todos os níveis : civil,tributário,trabalhista,penal,etc..

Se todos pensassem como o senhor,que em seu discurso de posse afirmou : - “ Dizer a Lei e declarar o direito,em tempo,para que a pessoa não morra sem usufruí-lo,acabar com a morosidade injustificável por conta da qual se mantém o ganha mas não leva,onde o ESTADO,procrastina para não pagar,de pronto,o que ao cidadão;descongestionar o tráfego em todo o Poder Judiciário no qual se tem milhões de processos e apenas uns poucos de causas .............. “,mas,acontece,que alguns magistrados ao contrário do que o senhor prega ;procura  congestionar o Judiciário.

Senão vejamos,o que ocorreu na  1ª Vara da Justiça Federal em Brasília,cujo processo de AÇÃO CIVIL PÚBLICA de nº 2003-34-000333213,primeiramente,a Juíza  Dra. Edna Márcia se deu por incompetente,dizendo ser o processo  de matéria pertinente a  Justiça do Trabalho.Agora,depois de mais de um ano o Tribunal  disse que a matéria  era de compentência dela, esperou até o último dia  de trabalho do Judiciário em 2004 e tenta extinguir o referido processo  alegando  haver  ilegitimidade  das partes,apesar de que  o MINISTÉRIO PÚBLICO apesar de ter atribuições previstas na CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988,tem outras coisas para se preocupar e não deve se prestar a defender direitos dos funcionários  aposentados e pensionistas do BANESPA,que embora  ASSALTADOS em seus direitos ,tem  capacidade de mover processos individualmente através de advogados.

Pergunto, o senhor não acha que a magistrada  pensa desta forma já deveria ter agido  de pronto no primeiro despacho,ainda mais que  trata-se de processo que envolve interesses  de pessoas com média de idade superior aos 60 anos ,portanto são idosos e mereciam uma certa consideração;ainda mais  se considerarmos os dependentes dessas pessoas chegaremos a um número de mais de cem mil pessoas,que fazem parte de uma sociedade,e que a  juíza excluiu de forma imperdoável ,o que irá procrastinar ainda mais o trâmite do referido processo e o pior está causando  muita ansiedade  e desconforto,pois, o Banco vem pressionado –nos a fazer acordos indecentes  para se livrarem dos  ativos  trabalhistas ,tendo inclusive entrado por coincidência,também no último dia  de trabalho do Judiciário com dissídio coletivo no TST,onde pretende congelar os nossos aumentos  até 2006, enquanto aplicam o  numerário que era destinado as nossas aposentadorias e pensões.

O pior de tudo isso,é que agindo desta forma,esse processo deverá voltar  à referida magistrada  daqui um ano e aí quem sabe  ela  irá criar outro obstáculo,já que não quis julgar o mérito da questão,mas em seu parecer foi categórica ao afirmar que fomos ASSALTADOS em nossos direitos.

Outra coisa,que gostaria de saber,ela também não deveria responsabiliza os  políticos do CONGRESSO NACIONAL e do próprio EXECUTIVO por terem agido de forma leviana e irresponsável.Os primeiros por não cumprirem  a função de fiscalizador e pecaram “IN VIGILANDUM” e o segundo  por abuso de poder .

Certamente deveriam ser punidos materialmente,a fim de que em futuras ocasiões não se repitam tais atos e fatos,que prejudicam a sociedade brasileira.

Esperando contar com sua resposta as questões apresentadas  e se for possível orientando –nos  o que devemos realizar para podermos ver a Justiça realizada para salvar os vários anos  (em média mais de 40 anos de trabalho) desses mais de vinte mil funcionários idosos do Banespa e mais dois mil pensionistas,que estão sendo prejudicados e terrivelmente massacrados pelo poder econômico estrangeiro.

Precisamos  alertar a população,pois,assiste-se hoje,no Brasil,a um assustador retrocesso,qual seja,o “ desmonte” do Judiciário.E o que é pior: tudo objetivamente a satisfazer o capital internacional,irresignado com o fato de que as decisões proferidas por nosso poder são “ imprevisíveis “.Mais impressionante ainda é que tal posição tem encontrado um apoio praticamente irrestrito junto à mídia e a classe política que,com prazer,estão ajudando a dilacerar o Poder Judiciário.

OBS. Aos colegas que puderem, mandem também mensagens que, quem sabe 

através delas, consigamos sensibilizar o poder Judiciário.