270 - 23/12/2004
Barão
| TST muda horário de atendimento em dezembro e janeiro |
A partir de hoje (20/12/2004), o Tribunal Superior do Trabalho passa a funcionar em regime de plantão, com horário de funcionamento ao público externo entre as 12h e 18h, que se estenderá até 31 de janeiro. A partir de 1º de fevereiro, as atividades serão retomadas plenamente, com a rotina de julgamentos dos colegiados do TST, e feita a distribuição dos processos ajuizados e os recursos encaminhados, durante janeiro, pelos Tribunais Regionais do Trabalho (segunda instância). Durante o período do chamado recesso forense, os prazos processuais ficam suspensos e apenas as causas urgentes serão objeto de deliberação do ministro que estiver na Presidência. Esses julgamentos serão proferidos em despachos individuais e estarão concentrados nos mandados de segurança, medidas cautelares, reclamações correicionais, habeas corpus, dissídio coletivo em atividade essencial e, eventualmente, pedidos de efeito suspensivo. Até o dia 1º de janeiro, o presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, estará respondendo pelo Tribunal. Entre os dias 2 e 11 de janeiro, a Presidência será exercida pelo ministro Milton de Moura França. O vice-presidente, ministro Ronaldo Leal, estará no plantão do dia 12 a 22 de janeiro e o período restante – entre 23 e 31 de janeiro – será ocupado pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider de Brito. |