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Os aposentados do Banespa estão preocupados com o que pode acontecer com os dezesseis mil aposentados,dois mil pensionistas e respectivas famílias.Durante vários anos trabalharam,contribuíram e ajudaram a construir o país.Agora estão perplexos com várias informações que traz insegurança e intranqüilidade para todas as famílias.

Existe um Comunicado SMP número 013/97,emitido pela Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos-CETIP em 18 de dezembro de 1997.Em decorrência do Acordo da Dívida do Estado de São Paulo,no dia 15 de dezembro de 1997 o montante de R$2.902.911.227,16 da conta Provisão para Aposentadoria,cujos recursos eram destinados à complementação da Aposentadoria dos Banespianos que entraram no Banco antes de 22 de maio de 1975,foram transformados em Títulos Federais ATPS 970315,como consta no balanço do Banco de 1997 publicado em 18 de março de 1998.

Este comunicado da CETIP informa que o principal (R$ 2.9 bilhões)acima mencionado seria amortizado em 291 parcelas fixas,mensais e sucessivas,o que poderia vir a ser uma camisa de força para os funcionários aposentados e suas famílias e pensionistas,Pois, projetava para março de 2022 o término de entrada de recursos destinados a esse fim.

Olhando -se os cálculos propostos no comunicado (tabela UM)mostra que os resgates iniciais eram da ordem de 59 milhões mês,superiores,portanto ao montante da folha de pagamento dos aposentados,que naquela época girava em torno de 33 milhões,o que resultava numa sobra de mais de 26 milhões por mês.

Com o resgate de outubro,já somava vários milhões de sobra,em um ano seriam R$ 312 milhões valor suficiente para cobrir quase dez vezes as folhas de pagamento dos aposentados do BANESPA,dinheiro que deveria ser muito bem aplicado para que no futuro não venhamos a ter prejuízos.

Na projeção feita,por volta do 50º resgate haveria um equilíbrio,para logo depois a situação se inverter para um déficit,ocasionado pela amortização dos juros(valores projetados na coluna 5 da tabela 1,conforme taxas propostas pelo comunicado CETIP - tabela 2) e pelo acréscimo da folha de pagamento,pois, mais funcionários estariam se aposentando.

A preocupação aumenta,quando se verifica que hoje existe dezesseis mil famílias de aposentados e um mil e oitocentos funcionários da ativa que também vão depender do ATIVO ATPS 970315 para obter suas aposentadorias ou pensões.Se não bastasse toda essa preocupação depois da Privatização em Novembro de 2000,descobriu-se que por um ato governamental (M.P.) e consubstanciado na portaria da Secretaria do Tesouro Nacional de nº 386 de 14 deagosto de 2000,transformou a característica dos Títulos Inegociáveis,em Negociáveis, contrariando frontalmente a mensagem do Senado Federal nº 106 de 1997 em seu item nº 8,enviada ao Senado em 06-06-97,acompanhada de contratos e Exposição de Motivos explicativa do Ministro da Fazenda,os quais vieram a integrar,como anexos a Resolução 118/97 do Senado de 21 de novembro de 1997.

O Banco vem,desde 2001,com o congelamento,apropriando - se do respectivo numerário.O montante corrigido deveria ser de R$ 7 bilhões e consta no balanço com o valor de R$ 3,9 bilhões,presumindo - se que sumiram 3,1 bilhões ,ou foram desviados.Agora,vem com nova proposta indecente,de continuar o CONGELAMENTO até 2006,quando terá apropriado mais R$ 5 bilhões do dinheiro (TÍTULOS FEDERAIS)que eram para garantir as aposentadorias e pensões,conforme determinação do Congresso Nacional.

Entramos com uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA na Justiça Federal em Brasília nº 2003 34 000 333 213 e estamos aguardando o tramite que apesar de lento esperamos obter a JUSTIÇA,com a conseqüente correção da complementação da aposentadoria devida aos aposentados e pensionistas do BANESPA excetuável pela variação do índice IGP-DI calculado pela FGV acrescida de juros de 12% ao ano,manisfestamente se caracteriza como um caso de direito adquirido,sendo,pois,em razão disto,líquida e certa sua intangibilidade.

Diante desses fatos solicito a colaboração de voces ,que tem o slogan "A RÁDIO QUE BRIGA POR VOCE",a fim de colocar no ar tal notícia e mostrar a população ,que infelizmente os políticos continuam enganando nos,pois se até uma resolução do senado federal não é respeitada,e o numerário que estava destinados as aposentadorias e pensões ,estão no balanço do Banco sendo aplicados e engorgando os lucros que fatalmente serão enviados para a Espanha.

Certo de poder contar com a ajuda de voces agradeço e fico esperando com ansiedade a reportagem.

Atenciosamente,

José Milton de Andrade Marques