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No final da tarde desta quarta-feira, 8, a direção do Santander Banespa assinou o acordo coletivo com os 40 sindicatos de bancários, cujas bases aprovaram em assembléia a proposta apresentada pelo banco.

O acordo também foi subscrito por quatro sindicatos que, embora tivessem rejeitado a proposta, haviam deliberado nas assembléias que acompanhariam a decisão da maioria nacional.

Durante a assinatura do documento, a empresa afirmou que os funcionários da ativa pertencentes às 44 bases sindicais que firmaram o acordo (que representam aproximadamente 80% do total de banespianos) irão receber a primeira parcela do abono indenizatório e a antecipação da Participação nos Resultados (PR), de R$ 300,00, até o dia 15 de dezembro.

O acordo assinado é válido por dois anos (até 31 de agosto de 2006) e prevê, entre outros pontos, garantia de emprego para todos os funcionários do Conglomerado Banespa (com exceção dos que ocupam cargos de superintendente para cima) até 30/11/2005, estabilidade pré-aposentadoria de 36 meses, manutenção da Cabesp e do Banesprev, além do abono indenizatório escalonado (de R$ 2.000,00 à R$ 16.000,00) dividido em duas parcelas.

Por outro lado, o documento estabelece que somente os banespianos que ganham o piso da categoria têm direito ao reajuste salarial de acordo com o índice da Fenaban (8,5% + R$ 30,00). Os demais ficarão com os salários congelados este ano e só terão direito à correção em setembro de 2005, se a inflação de 1º/9/2004 a 31/8/2005 ultrapassar 8,5% (nesse caso, eles receberão a diferença percentual).

Aposentados pré-75 que recebem complementação do banco – De acordo com a direção do Santander Banespa, os aposentados pré-75 que pertencem às bases sindicais que subscreveram o acordo coletivo deverão assinar um termo de adesão se desvinculando do reajuste do pessoal da ativa para fazer jus ao recebimento do abono indenizatório e ter a correção do INPC integral a partir de 2006.

O banco se comprometeu a disponibilizar o termo de adesão o mais rápido possível. Após a assinatura do documento, o aposentado receberá a primeira parcela do abono indenizatório em até 10 dias úteis.

Importante: A empresa também acatou a sugestão de mudança reivindicada por alguns aposentados e encaminhada pela Afubesp na cláusula 44, parágrafo 8º, do acordo coletivo, que passou a ter a seguinte redação: “A opção aqui prevista será feita individualmente, em proposta formulada pelo próprio interessado, simultaneamente com o preenchimento e assinatura de impresso próprio (Termo de Adesão) e anexos, expressando a concordância irretratável e irrevogável com o novo regime de concessão e reajuste da complementação do benefício previdenciário, com extinção de qualquer direito ou pretensão que tenha ou possa vir a ter, a partir de 1 de setembro de 2004, inclusive, e desde então para o futuro, em função da vinculação da complementação aos salários ou remuneração dos empregados ativos direta ou indiretamente".

Bases sindicais que não assinaram o acordo – O banco não informou qual será seu posicionamento com relação aos 24 sindicatos que não assinaram o acordo, em virtude das bases terem rejeitado a proposta sem incluir a ressalva de que acompanhariam a decisão da maioria dos banespianos.

Veja a relação dos 44 sindicatos que assinaram o acordo com o banco: ABC (Santo André), Alagoas, Amazonas, Andradina, Araçatuba, Baixada Fluminense, Bauru, Blumenau, Bragança Paulista, Brasília, Campinas, Catanduva, Caxias do Sul, Criciúma, Foz do Iguaçu, Guaratinguetá, Guarulhos, Jaú, Joinville, Jundiaí, Lages, Limeira, Lins, Mogi das Cruzes, Novo Hamburgo, Pará-Amapá, Paraíba, Paranaguá, Petrópolis, Piauí (Teresina), Piracicaba, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Rondônia, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Leopoldo, São Paulo, Sul Fluminense, Taubaté, Vale do Ribeira e Votuporanga.

Fonte: Airton Goes – Afubesp