** Lembrete: Proposta aprovada pelo Conselho de Administração do Banesprev

·         Qual proposta que o Conselho de Administração do Banesprev aprovou?

   O Conselho, em reunião ocorrida em 23 de setembro de 2004, aprovou a   

   proposta “b”, proposta normal acrescida de um custeio  extraordinário.

• Do percentual médio de 21,67%, estipulado na proposta “b”, quanto cabe ao patrocinador?

R. Ao patrocinador, cabe o percentual de 11,93%, sendo que 10,57% de contribuição normal de 1,36% de contribuição extraordinária.

• Desse percentual médio de 21,67%, quanto cabe ao participante?

R. Ao participante, cabe 8,63% de contribuição normal e 1,11% de contribuição extraordinária, totalizando 9,74%.

• Por que se está adotando a  contribuição extraordinária?

R. Esta proposta apresentada pelo atuário deve-se ao fato do Plano estar apresentando déficit de aproximadamente 156 milhões. Esse déficit está previsto para ser quitado em 3 anos, e divido em três percentuais: de 2,47% no primeiro ano; 4,95% no segundo ano e 7,43% no terceiro. Assim, nessa assembléia será colocado em discussão o percentual extraordinário referente ao 1º ano (2,47%).

• Se aprovado custeio extraordinário por período de três anos, os percentuais fixados não sofrerão alterações nos dois anos subseqüentes?

R. Eventualmente, poderá sofrer alterações.  Anualmente, o atuário faz os estudos e verifica se o plano está superavitário ou deficitário.

• Quais as implicações para o Plano caso o custeio extraordinário não seja aprovado?

R. O Plano ficará com um déficit de R$ 156 milhões e poderá no futuro trazer problemas para os participantes, ou seja, aumento da taxa de custeio para os participantes ficando insustentável o pagamento das contribuições. Eventualmente, esse déficit poderá ser eliminado no futuro (em 5, 6 anos), se o retorno real das aplicações financeiras, bem como, dos demais investimentos existentes no Plano II obtiverem rentabilidade superior à taxa de custeio.

·         Qual das propostas de custeio apresentada pelo atuário que menos onera  financeiramente os participantes?

R. A proposta que menos impacta os participantes é “a” que tem taxa média de 19,20%.

·         Qual a taxa média que proporciona estabilidade financeira ao Plano e regulariza o déficit?

R. As propostas “b” e “c” são as que estabilizam o plano. A proposta “b” foi aprovada pelo Conselho de Administração do Banesprev e será submetida aos participantes para aprovação na Assembléia.

• Quer dizer que todos os participantes terão um reajuste nas contribuições de 9,74%?

R. Na média das contribuições de todos os participantes, sim. Mas individualmente o cálculo da contribuição leva em conta as faixas salariais, bem como o escalonamento, conforme o artigo 39 do Regulamento do Plano II.

• De que forma se dá esse  escalonamento?

R. É um percentual definido em lei que tem como referência o teto do benefício pago pelo INSS que atualmente é de R$ 2.508,72. A partir desse referencial são efetuados os escalonamentos, em três faixas, que seguem a seguinte regra:

.. 1ª faixa – se o  salário do participante for menor ou igual a R$ 1.254,36 (50% do teto) aplica-se o percentual de 2% de contribuição;

.. 2ª faixa - se o  salário do participante estiver entre os valores de R$ 1.254,37 a R$ 2.508,72, aplicam-se os percentuais: 2% sobre R$ 1.254,36 e o percentual de 4% sobre o valor superior a R$ 1.254,37;

.. 3ª faixa – se o  salário do participante for superior a R$ 2.508,72, aplicam-se 3 percentuais de contribuição, sendo 2% até o valor de R$ 1.254,36; 4% sobre o valor entre R$ 1.254,37 a R$ 2.508,72 e no mínimo 7% sobre o valor que excede a R$ 2.508,72. Vamos lembrar que 7% é o mínimo estabelecido em lei e não há um limite para a contribuição máxima.

• Como faço para calcular a minha contribuição e a do patrocinador?

R. Vamos adotar, para efeito de esclarecimento, a contribuição normal acrescida da contribuição  extraordinária, levando em conta a proposta de que o déficit será rateado para todas as faixas de contribuição.

Contribuição do patrocinador: do percentual médio de 21,67%, 55,05% deste percentual cabe ao patrocinador, portanto será de 11,93%. Ao participante caberá o percentual médio de 9,74% que em razão do escalonamento será de:

.. 2,25% sobre a 1ª faixa;

.. 4,49% sobre a 2ª faixa;

.. 30,90% sobre a 3ª faixa.

• Se o regulamento prevê os índices de 2%, 4% e mínimo de 7%, porque estão sendo propostos os índices acima?

R. Os acréscimos de 0,25%, 0,49%  e 3,38% referem-se a contribuição extraordinária do primeiro ano que tem como objetivo ratear o déficit existente. No caso da 3ª faixa o percentual normal seria de 27,52% que acrescido dos 3,38% atinge os 30,90% citados acima. Para obter o percentual o atuário leva em conta o montante financeiro necessário para o equilíbrio do plano, e deduz o percentual da patrocinadora (11,93%), os percentuais das 1ª e 2ª faixas (2,25% e 4,49%) e do que  sobra ele calcula atuarialmente o percentual de reajuste para a 3ª faixa.

• Como calculo minha contribuição e a do patrocinador, considerando a taxa média de 21,67%?

R.Para melhor entendimento dos cálculos, utilizaremos  diferentes valores de salários:

  Obs. Os valores da Base de cálculo, acima, são os seguintes, pela ordem:
1500,00, 2000,00, 2500,00, 3000,00, 3500,00, 4000,00, 4500,00, 5000,00, 5500,00, 6000,00 e 10.000,00.

Comentário: Como foi anteriormente citado a média de reajuste nas contribuições é de 21,67%, mas ocorre que para os salários menores o reajuste em suas contribuições é menor e a contribuição da patrocinadora é maior. Tome-se como exemplos os salários de R$ 1.500,00 cuja contribuição total ao plano é de R$ 218,20, sendo a parcela  do participante 2,62% e da patrocinadora 11,93% . Agora quanto ao salário de R$ 10.000,00 cuja contribuição total ao plano é de R$ 3.592,35, a parcela do participante é de 23,99% e da patrocinadora 11,93%. Essas diferenças ocorrem em virtude do plano ser solidário.

• Quais serão os aumentos nas contribuições que os participantes ativos terão em relação à situação atual, em caso de aprovação da taxa média de 21,67%?

Comentário: No exemplo acima, sempre lembrando o caráter solidário do Plano,  haverá reajustes diferenciados para os participantes, conforme a base de cálculo e o escalonamento das faixas salariais em relação ao teto do INSS (R$ 2.508,72).

• Quais serão os aumentos nas contribuições que os participantes autopatrocinados terão em relação à situação atual, em caso de aprovação da taxa média de 21,67%?

Lembrete: Os autopatrocinados arcam com a contribuição do participante e da patrocinadora. Nesses exemplos não consideramos eventuais reajustes salariais e reajustes do teto da previdência social, que caso ocorram terão reflexos nas contribuições.

• Aprovado o novo regulamento do Plano II na SPC, o assistido (aposentado) entraria no rateio desse déficit?

R. Caso o plano for deficitário, na aprovação das taxas de custeio futuras, o Banesprev poderá  eventualmente propor  em Assembléias, um percentual da taxa  para os Assistidos (aposentado).

• Do montante do déficit de 156 milhões, quanto o Patrocinador aportará?

      R. O Banco aportará aproximadamente R$ 85 milhões