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Agora que saiu o texto integral do acordo proposto e foi colocada na página da Afubesp a matéria sobre a notícia que recebemos naquela reunião, eu me permito fazer alguns comentários em vermelho nas partes grifadas em negrito do texto, pedindo que os colegas reflitam sobre essa análise. - Pelos comentários inseridos no texto, como poderíamos, nós aposentados, acharmos que o acordo é bom e sermos favoráveis a ele.

Após realizar um amplo debate , a Comissão de Empresa dos Funcionários do Santander Banespa destacou os seguintes pontos da proposta do banco:

(O Dr Leite e o Adriano, da Afabesp, representantes dos aposentados foram barrados por Ana Érnica e Luiz Campestrin na reunião de 22/11/2004 no SEEB/SP; se o debate era amplo, por que eles não puderam participar? Assim, a amplitude aqui afirmada não abrangeu os aposentados e nem nossos representantes aposentados)

Resultado das negociações – Todas as forças representativas do funcionalismo (da ativa e aposentados) participaram das negociações e puderam expor suas reivindicações e opiniões ao banco. O resultado da mobilização e da negociação, que envolveram todos os segmentos do banco, é superior ao conquistado em 2001. Desta vez, a proposta contempla, além dos funcionários da ativa do antigo banco estatal, os aposentados pré-75 que recebem complementação do banco e os mais de 5 mil bancários que ingressaram no Banespa após a privatização.

(a pergunta de todos os aposentados é: “Em que nós fomos contemplados?”

Garantia de emprego – Como nossa data base é 1º de setembro, a garantia de emprego (de 1/12/2004 a 30/11/2005) significará 15 meses sem demissões e, desta vez, é válida para todos os funcionários do Banespa (exceto de superintendente adjunto para cima), incluindo os mais de 5 mil contratados após a privatização. É a primeira vez que se consegue esse direito para trabalhadores contratados por banco privado. No acordo anterior valia apenas para quem entrou antes da privatização.

Essa conquista permitirá a manutenção dos empregos por mais 12 meses, período no qual mais banespianos ingressarão na estabilidade pré-aposentadoria. Sem essa cláusula, o banco sinalizou que pretende efetuar demissões. Cerca de 2.500 colegas já estariam na lista de corte. E todo mundo sabe que a empresa irá dispensar preferencialmente quem ganha mais, tem mais tempo de casa e idade.

Abono indenizatório – Para várias faixas salariais o valor representado pelo abono é superior aos 8,5% da Fenaban. É importante destacar que o abono é indenizatório e, portanto, não terá incidência de Imposto de Renda.

Outro fator que deve ser ressaltado é que, pela proposta do banco, os funcionários que recebem o piso da categoria terão direito ao reajuste da Fenaban (8,5% + R$ 30,00) e ao abono de R$ 2.000,00 (dividido em duas parcelas).

Por isso, além de analisar a proposta de forma global, seria recomendável que cada pessoa faça suas contas para poder comparar as duas alternativas.

Antecipação de aposentadoria – Essa cláusula nova é uma conquista muito importante, pois, além beneficiar o trabalhador que se encontra há doze meses ou menos da aposentadoria (ou que ingresse nessa condição durante a vigência do acordo), evita demissões. A pessoa que sai abre nova vaga, impedindo que outra seja demitida em seu lugar ou possibilitando a contratação de novo funcionário. Esse direito já é praticado na Espanha, com bons resultados para os trabalhadores.

Estabilidade pré-aposentadoria de 36 meses – Esse item é mais favorável que a cláusula Fenaban que prevê no máximo estabilidade de 24 meses (para mulheres com mais de 23 anos de banco e homens com mais de 28 anos de banco). No Banespa a garantia é de 36 meses (para mulheres com 21 anos de banco e homens com 25 anos de banco).

Essa cláusula beneficia o pessoal mais antigo que também é o mais sujeito a demissões. Como a garantia de emprego é de 12 meses, esses colegas ficarão protegidos por 4 (quatro) anos no total.

Perenização da Cabesp e do Banesprev – Pela proposta, o banco se compromete com a manutenção da Cabesp e do Banesprev e que elas não mais serão usadas para pressionar os funcionários em negociações futuras (nos próximos acordos).

É preciso deixar claro que sem o acordo a participação do banco na Cabesp e o seu patrocínio no Banesprev correm risco.

Gente, isso é um absurdo, pois a Cabesp e o Banesprev não precisariam e nem deveriam ser discutidas em acordo coletivo, uma vez que têm estatutos que regem as duas entidades e qualquer alteração depende de assembléias, além do que o banco não pode se safar simplesmente de suas responsabilidades com elas em função de legislação a respeito. A alegação do que consta do Edital de Privatização é motivo para uma grande batalha judicial e o banco usa disso apenas para pressionar a todos nós, conforme consta acima: “pressionar”).

Cabesp – A continuidade da Cabesp por tempo indeterminado, prevista na proposta, interessa a todos os trabalhadores da ativa e aposentados.

Assistidos (aposentados) do Banesprev – Resolver definitivamente a questão do Banesprev é muito importante para esse segmento. Também é preciso esclarecer que o congelamento salarial previsto na proposta não os atinge, pois continuariam recebendo os reajustes previstos no regulamento do fundo.

PR representa o primeiro passo para a unificação dos contratos – Embora não tenhamos conquistado uma proposta de acordo unificada, conseguimos que a Participação nos Resultados (PR) seja estendida aos colegas do Santander Brasil e Meridional. Essa cláusula, além de representar mais dinheiro no bolso dos trabalhadores do grupo (no mínimo R$ 300,00 e no máximo R$ 1.500,00), significa o primeiro passo para a unificação de nossos contratos.

Verbas salariais – Pela proposta, as demais verbas salariais e benefícios serão corrigidos pelo índice da Fenaban, prevalecendo o que for mais vantajoso para o funcionário.

Aposentados pré-75 – Mesmo contra a resistência da direção do Santander Banespa, incluímos os colegas pré-75 que recebem complementação do banco nas negociações e na proposta de acordo.

(Nós esperávamos ser incluídos, mas que nossos representantes na mesa de negociação, Herbert, Ioshimi, Dr. Leite e Pedrinho fossem ouvidos e nossas reivindicações atendidas; sermos incluídos para sermos massacrados é como se tivéssemos ido ao matadouro para sermos sacrificados)

Para 70% desses banespianos a proposta de abono representa um valor maior que o índice da Fenaban (8,5%)

Ninguém, e muito menos os aposentados são mais inocentes, pois se a pregação na campanha da categoria bancária era de que o abono era abominável, o que, aliás fora decidido pela Executiva Nacional dos Bancários, como querem nos convencer que o abono é bom só para quem é do Banespa; isso é achatamento salarial, redução de complementação para os que estão por se aposentar, lesão aos que serão demitidos, pois apesar da “garantia” de emprego, pode haver PDV, com os direitos baseados no salário de 2000 e nós, aposentados, mais uma vez com nossas complementações achatadas. Abaixo o abono!!!) .
É importante destacar que o abono é indenizatório e, portanto, não terá incidência de Imposto de Renda.

Muitos estão se deixando levar pela opinião dos que ganham altos salários. A pessoa precisa fazer a sua conta individual para ver o que é mais interessante para ela.

(Isso é o maior dos absurdos, pois é uma alegação divisionista e eu pergunto: quem não está conseguindo mais pagar a Cabesp são os que ganham altos salários ou são os que recebem os menores?).

Abono extraordinário é mantido: Outro ponto importante para os aposentados é a manutenção da cláusula de abono extraordinário, ou seja, durante a vigência do acordo o banco não compensará na complementação os reajustes do INSS. Para as faixas salariais mais baixas, mesmo que o aposentado receba o índice da Fenaban, a inexistência dessa cláusula significa que o banco poderá descontar o reajuste do INSS, anulando praticamente o aumento da categoria.

Eles também não precisarão abrir mão de suas ações coletivas e individuais contra o banco. Poderão continuar brigando na Justiça para repor as perdas salariais do passado e receber todos os demais direitos não pagos pelo banco. Mantêm também o direito de mover ação de regresso contra o Estado de São Paulo e a União.

(Aqui todo cuidado é pouco, pois o texto do acordo leva ao entendimento de que quem fizer a opção por qualquer das duas alternativas, abrirá mão sim das ações individualmente; agora imaginem como será a redação do termo de adesão)

O principal é que a proposta resolve definitivamente a questão dos reajustes futuros do pessoal pré-75

(Aqui, tenho que dar a mão à palmatória: a proposta realmente resolve definitivamente a questão, mas não para os aposentados e sim para o banco, que com seis anos de congelamento já terá resolvido muito bem a elevação de seus lucros à custa dos aposentados).

A partir de 2006 o segmento passaria a receber o INPC integral para o resto da vida. Os colegas pré-75, principalmente aqueles que possuem idade avançada, não precisariam continuar preocupados e tendo que se mobilizar a cada ano para defender o direito ao reajuste. Além disso, se compararmos os índices da Fenaban com os do INPC nos últimos 10 anos, verificaremos que o INPC foi maior.

Para completar, a proposta também garante a manutenção da Cabesp para esses colegas em qualquer situação.
(Isso é ridículo e acho que nem merece mais comentários, mas queiram reportar-se ao que já foi dito acima)

Por todas essas avaliações, a Comissão de Empresa indica às assembléias a aceitação da proposta apresentada pelo banco, considerando que ela contém avanços significativos para o conjunto dos trabalhadores do Grupo Santander Banespa.

Também recomenda a aprovação da continuidade da luta pela unificação dos contratos dos trabalhadores do grupo pelas cláusulas mais favoráveis.
(Essa realmente é uma luta que a COE deve continuar perseguindo, para aumentar sua base de sustentação, uma vez que certamente os empregados do grupo são muito mais importantes que os aposentados e pensionistas, pois se depender de banespianos aposentados os que estão contra nós, seja por que motivo for, desaparecerão, com certeza)

Comissão de Empresa dos Funcionários do Grupo Santander Banespa