| ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
"A nossa atual constituição, reconhecida como cidadã, está amparando o criminoso,
penalizando o cidadão de bem. Parece história de criança, mas é a pura verdade.
Principalmente, quando se trata do crime de "colarinho branco". Vejamos alguns
fatos com relação de uma empresa multinacional, detentora de poder econômico,
esfacelando os hiposuficientes e em conseqüência burlando o erário público, e, o
que é pior, na frente do poder público, pois é por diversas vezes alertado sobre
os crimes e " nada acontece." Trata-se de um banco espanhol, que me recuso a
citar o nome, pois até na hora de se escrever, ele fede, e faz mal. Este em
2000, comprou com a proteção do governo FHC, o antigo Banco do Estado de São
Paulo S/A, logicamente o sucessor assume os direitos e obrigações do sucedido –
é um princípio do direito comercial e trabalhista – mas nesse País, isto não
acontece. O Ministério Público e alguns juízes já defenderam
os direitos dos aposentados – pessoas com mais de 65 anos de idade – que
deixaram de ter suas aposentadorias corrigidas após 2000, pois aquele banco
usando de estratégia maquiavélica iludiu alguns poucos funcionários da ativa –
aproximadamente 2000 – e acima de tudo atinge os aposentados – aproximadamente
12.000 – quem o banco queria atingir e atingiu, quando propôs e conseguiu em um
dissídio o congelamento de salários por quatro anos sucessivos para pessoas da
ativa – estes mais jovens, visando tão somente atingir os aposentados, pois os
da ativa serão demitidos de qualquer maneira – era só uma questão estratégica
para matar alguns velhinhos mais rapidamente, devido a fragilidade natural da
idade, e ir esfacelando outros velhos – aos poucos – até que todos morram de
enfarto – úlceras – fraqueza – fome etc. Além disso sonega impostos
previdenciários e de renda, recursos estes que poderiam estar suprindo a fome de
muitos outros famintos no Brasil. Tudo isto ocorre na frente dos Poderes Públicos e
nada se faz para colocar na cadeia criminosos em escala, muito pelo contrário,
houve até elogios por parte de um Governo – que se tratava de uma empresa que
praticava responsabilidade social. Da mesma forma que fora feito os elogios,
muitas outras pessoas vem concedendo CND’s – Certidões Negativas de Dívidas –
para mafiosos em benefício próprio, graças a Deus alguns desses criminosos vem
sendo presos – não sei se realmente ficarão presos. Mas o detentor do poder
econômico – O BANQUEIRO – pratica crimes hediondos e nem suas obrigações
trabalhistas são cobradas, apesar de a Lei dizer da sua preferência às demais
obrigações. Vejam uma pequena ilustração, se tomássemos por
base um quantitativo de 12.000 aposentados com renda média de R$ 3.000,00,
exemplificativa: Ano 2000 Salário base 3.000,00 % au- men Acrésc. salário Novo salário Individ.
FGTS- SOBRE ACRÉSC-8,5%
I.R.SOBRE
ACRÉSC-27,5% 2001 36 MILHÕES 5,5 1.980.000,00 3.165,00 168.300,00 544.500,00 2002 40.638.600,00 7,0 2.658.600,00 3.386,55 225.981,00 731.115,00 2003 43.889.649,00 8,0 3.251.040,00 3.657,47 276.338,40 894.036,00 2004 47.620.200,00 8,5 3.730.551,00 3.968,35 317.096,83 1.025.901,52 Tots 987.716,23 3.195.552,52 4.183.268,75 Fazendo uma pequena leitura na tabela acima,
percebe-se que o hiposuficiente estaria recebendo em 2004 o salário de R$
3.968,35, progressivamente, e que anualmente poderia pelo menos comprar alguns
remédios que tanto precisa na sua idade avançada e quem sabe alguns ainda
estariam vivos. Além disso sem contar: PIS, COFINS, CPMF etc, o erário público
só em FGTS e IR está sendo lesado em R$ 4.183.268,75, que se dividíssemos por um
salário mínimo de R$ 260,00, daria para beneficiar 16.089 outros famintos.
Infelizmente, neste País, não há Governo e os
Poderes Públicos são cegos ou possuem cegueira artificial, pois o ordenamento
jurídico, tanto fiscal quanto trabalhista possuem suas preferências, entretanto
as ações públicas invertem as ordens e o crime passa a compensar. Se o crime não compensa, |