Proposta de acordo do Banespa é insuficiente


             Em reunião realizada terça-feira, dia 9, o vice-presidente do Santander Banespa, José Paiva, apresentou aos representantes da Comissão de Empresa (COE) dos Funcionários do grupo, Afubesp, Comissão Nacional dos Aposentados e Afabesp um esboço de proposta de acordo coletivo.

De acordo com o executivo, trata-se de uma proposta global que envolve apenas os trabalhadores da ativa e aposentados do Conglomerado Banespa e teria validade de dois anos (até setembro de 2006).

Questionado pela representação sobre a não-extensão da oferta aos colegas do Santander Brasil e Meridional, Paiva respondeu que, devido ao envolvimento de questões acionárias dos bancos, "essa possibilidade não existe hoje".

Os principais pontos da proposta são: garantia de emprego de seis meses para todos os funcionários do Conglomerado Banespa, exceto para gerentes gerais e cargos superiores; abono escalonado de acordo com o tempo de banco e salário, com valor mínimo de R$ 1.800 e máximo de R$ 9.000, dividido em duas parcelas; reajuste zero este ano e gatilho de 8,5% em 2005 (caso a inflação de 1º de setembro de 2004 a 31 de agosto de 2005 ultrapassar esse percentual, os funcionários receberiam a diferença); e manutenção da estabilidade pré-aposentadoria de 36 meses.

Para os aposentados pré-75 que recebem complementação do banco, José Paiva apresentou três alternativas: continuar com o reajuste da complementação vinculado ao pessoal da ativa, como é hoje; optar, de forma individual, por receber suas reservas matemáticas com deságio de 20%; ou ingressar em novo fundo a ser criado no Banesprev, com a garantia do banco (veja no verso a proposta completa para os funcionários da ativa e aposentados, comparada com as cláusulas da Fenaban).

Durante a reunião, a representação deixou claro para a empresa que alguns itens da proposta precisam ser melhorados.

Luiz Campestrin, diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo, argumentou que a proposta de garantia de apenas seis meses é insuficiente. "O justo é que fosse de dois anos, o mesmo tempo de validade do acordo", defendeu.

O presidente licenciado do Sindicato, João Vaccari Neto, considerou que o valor do abono é "baixo" e solicitou sua elevação.

Herbert Moniz, coordenador da Comissão Nacional e vice-presidente da Afubesp, afirmou aos negociadores do banco que a proposta não contempla os aposentados e pensionistas pré-75. "Ela traz flagrante prejuízo para quem já deu sua contribuição para a difícil travessia", avaliou.

Próxima reunião será dia 17

Ao final, os representantes do banco e dos funcionários concordaram em continuar as negociações na quarta-feira da próxima semana, dia 17, quando o banco deverá responder às solicitações de melhora na proposta, detalhar a fórmula para se calcular o abono e definir como ficam as demais cláusulas do acordo que não foram debatidas.

Ouvindo a base

Dirigentes defendem amplo debate

A Comissão de Empresa e vários dirigentes sindicais do Grupo Santander Banespa reuniram-se logo após a negociação com o banco e decidiram realizar um amplo debate com os funcionários da ativa e aposentados para que todos sejam devidamente esclarecidos sobre os pontos positivos e negativos da proposta, comparando-a com a da Fenaban.

"A representação já definiu alguns itens que, no nosso entender, deveriam ser melhorados, mas queremos ouvir da base quais os pontos que ela considera mais importantes para que na próxima negociação possamos apresentá-los ao banco", informa o presidente da Afubesp, Aparecido Sério da Silva.

Também ficou definido que na próxima terça-feira, 16, será realizado o Dia Nacional de Mobilização para pressionar o banco a melhorar sua proposta.

Compare
Qual o caminho a seguir?

O banco ainda não detalhou alguns pontos importantes de sua proposta. Como, por exemplo, será feito o cálculo do abono? Informação fundamental para que a pessoa possa avaliar o que é melhor para ela. Além disso, as entidades sindicais e de representação pretendem que o banco melhore alguns pontos na próxima negociação.
Mesmo com essas pendências a resolver, publicamos abaixo a proposta do banco apresentada no dia 9 e o que diz o acordo da Fenaban, para que cada funcionárioda ativa e aposentado do Conglomerado Banespa tire suas dúvidas e comece a decidir qual o caminho a seguir.



Proposta do banco

Acordo da Fenaban

a) Reajuste zero este ano e gatilho de 8,5% em 2005 (caso a inflação de 1º de setembro de 2004 a 31 de agosto de 2005 ultrapassar esse percentual, os funcionários receberiam a diferença);

a) Reajuste de 8,5% mais R$ 30 para quem ganha até R$ 1.500. O mesmo índice é aplicado a quem ganha acima deste valor;

b) Garantia de emprego de seis (6) meses a partir da assinatura do acordo para os funcionários do Conglomerado Banespa, com exceção dos gerentes gerais e cargos superiores;

b) Não tem;

c) Abono escalonado de acordo com o tempo de banco e salário, no valor entre R$ 1.800 e R$ 9.000, divididos em duas parcelas. A primeira seria paga 10 dias após a assinatura do acordo e a segunda em 20/9/2005. Teria direito ao abono todos os funcionários do Conglomerado Banespa ativos no dia 1/9/2004. O banco não detalhou como será feito o cálculo do valor que cada funcionário teria a receber de abono. Também ficou de definir uma fórmula para que não haja incidência de Imposto de Renda sobre os valores a serem pagos;

c) Não tem;

d) As verbas salariais (como gratificação de caixa e auxílio-creche) e os pagamentos da PLR e da cestaalimentação adicional (de R$ 700) obedecerão as mesmas regras da Fenaban. Devido ao alto lucro do Banespa, a PLR deverá seguir a regra dos dois salários, com teto de R$ 10.020;

d) Índice de 8,5% nas verbas salariais. PLR de 80% do salário mais R$ 705 pagos em duas parcelas, com teto de R$ 5.010. O banco terá que destinar no mínimo 5% e no máximo 15% do lucro líquido, limitado a dois salários ou R$ 10.020. A primeira parcela, de 60%, será paga 10 dias úteis após a assinatura do acordo. A cesta-alimentação adicional de R$ 700 será creditada no cartão junto com a diferença dos mesesanteriores;

e) O piso salarial do banco teria o mesmo reajuste da Fenaban. A proposta prevê pagamento de abono também para os funcionários que tiverem reajuste de salário em virtude do aumento do piso da Fenaban;

e) Reajuste de 8,5% mais R$ 30;

f) Manteria a estabilidade pré-aposentadoria de 36 meses (para mulheres com 21 anos de banco e homens com 25 anos de banco);

f) Estabilidade pré-aposentadoria de 24 meses (para as mulheres com mais de 23 anos de banco e homens com mais de 28 anos de banco);

g) Quem estiver há 12 meses ou menos de se aposentar deverá sair compulsoriamente do banco, continuando a receber mensalmente todos os valores como se na ativa estivesse e fazendo jus aos mesmos direitos;

g) Não tem;

h) Manutenção dos grupos de trabalho da Cabesp e do Banesprev destinados a garantir a perenização de ambos. Esses grupos também analisariam a abertura para os novos funcionários;

h) Não tem;

i) Equalização das tarifas bancárias pagas pelas melhores condições para os funcionários;

i) Não tem;

j) Validade do acordo por dois (2) anos (até setembro de 2006);

j) Validade de um (1) ano;

k) Para os aposentados e pensionistas pré-75, foram apresentadas as seguintes alternativas: 1) Continuar com o reajuste da complementação vinculado ao pessoal da ativa, como é hoje; 2) Optar, de forma individual, por receber suas reservas matemáticas com deságio de 20%. O banco deverá enviar correspondência a todos os aposentados, informando o valor que cada um teria a receber caso aceite essa alternativa. Se aceitar, a pessoa teria direito ao abono nos mesmos moldes do pessoal da ativa e manteria o vínculo de associado da Cabesp; 3) Ingressar em novo fundo a ser criado no Banesprev, com a garantia do banco. A partir de setembro de 2006, o aposentado e pensionista teria direito ao reajuste pelo INPC integral todos os anos, para o resto da vida. Nessa alternativa, a pessoa também receberia o abono nos mesmos moldes do pessoal da ativa e, logicamente, manteria o vínculo de associado da Cabesp; Importante: Para as alternativas 2 e 3 o banco estipula como condição que o aposentado ou pensionista abra mão das ações individuais e coletivas movidas contra o banco (como PLR, gratificação semestral, cestaalimentação etc). O Banespa oferece R$ 70 milhões para quitar esses processos.

k) Não tem;




205 - 12/11/2004
Celeste Viana

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