As entidades avaliam que seis meses de garantia de emprego são insuficientes para um acordo válido para dois anos. No caso do abono, falta clareza quanto à sua aplicação, já que o Santander Banespa definiu apenas o escalonamento conforme tempo de empresa e salário, com valor mínimo de R$ 1.800,00 e máximo de R$ 9.000,00, divididos em duas parcelas. O objetivo do abono é compensar a proposta de reajuste zero neste ano e reposição em 2005 com base no que ultrapassar o gatilho de 8,5% do INPC medido no período. Com relação aos aposentados, embora estejam previstas três alternativas, elas estão aquém do pleito dessa parcela de trabalhadores.

De acordo com o presidente da FETEC/CUT-SP e membro da Comissão Executiva dos Funcionários, Sebastião Geraldo Cardozo, há espaço para se melhorar essa proposta. “Na mesa de negociação, apresentamos os problemas e o banco garantiu que tal formulação não está acabada, devendo ocorrer nova negociação no próximo dia 17. No entanto, existe um grande complicador, sobre o qual a empresa alega empecílhos. “A proposta foi colocada como global e válida apenas para os funcionários do Santander Banespa. Essa restrição gerará condições diferenciadas dentro de um mesmo local de trabalho, haja vista o atual processo de fusão entre agências das diferentes instituições do grupo (Santander Banespa, Santander Meridional e Santander Brasil)”, afirma o dirigente ao antecipar as pressões que deverão ser feitas para a unificação da proposta.

Neste momento, os sindicatos devem debater a proposta nos locais de trabalho, fazendo o comparativo com os parâmetros da Fenaban. “Os sindicatos devem avaliar juntamente com a base o que é mais vantajoso: ficar durante dois anos com acordo específico, levando em conta os direitos à Cabesp, Banesprev e estabilidade no emprego ou ir para a Fenaban. Feito o debate, retornar à coordenação qual é a percepção do bancário com relação ao caminho a ser seguido, antes da negociação do dia 17”, orienta o presidente da FETEC SP.

Calendário – O Comando Santander Banespa, reunido logo após a negociação, deliberou o seguinte calendário:

De 10 a 12/11 – Debates nas bases sobre a proposta em discussão;

11/11 - Plenária nas bases sindicais;

16/11 - Atividade nacional a critério de cada base;

17/11 - Reunião do Comando no Seeb/SP, auditório azul, as 9h;
- Negociação com o banco, às 15h;
- Após negociação, reunião do Comando no Seeb/SP, auditório azul.

CONFIRA ABAIXO A PROPOSTA DE ACORDO PARA OS ATIVOS:

1 – Acordo por dois anos, somente para as empresas do conglomerado Banespa – não estão incluídos o Banco Santander e os outros bancos do grupo;

2 – Acordo somente terá validade se puder ser praticado em todo o Brasil;

3 – Reajuste em 01/09/2005, equivalente ao que exceder a 8,5% do INPC medido nos últimos 12 meses;

4 – Abono:

I – proposta combinará tempo de banco e salário;

II – valores serão fixados entre R$ 1.800,00 e R$ 9.000,00, pagos em duas parcelas iguais: a primeira em até 10 dias após a assinatura do acordo e a segunda em 20/09/2005;

III – Haverá pagamento de abono mesmo para os empregados que tiverem reajuste nos salários em virtude do reajuste do piso FENABAN;

IV – Terão direito ao abono os empregados ativos em 01/09/2004.

5 – Demais Verbas: respeitarão o patamar mínimo da FENABAN

6 – Cesta Alimentação: R$ 700,00, nas condições da FENABAN, a ser paga em até 10 dias após a assinatura deste acordo;

7 – Aposentadoria Antecipada: Desligamento compulsório imediato dos empregados que estiverem a até 12 meses da aposentadoria, com recebimento mensal, até a data aquisitiva da aposentadoria, da quantia equivalente à que receberia se estivesse em efetivo exercício, incluídos salários e demais benefícios;

8 – PLR: observância das regras da FENABAN, a ser paga até 10 dias após a assinatura do acordo;

9 – CABESP e BANESPREV: formação de grupo de trabalho com o objetivo de viabilizar sua perenização;

10 – Estabilidade Pré-Aposentadoria: manutenção dos 36 meses, excluídos os elegíveis à Aposentadoria Antecipada;

11 – Garantia de Emprego: 6 meses, excetuados Gerentes Gerais e cargos superiores;

12 – Equalização das Tarifas pela mais benéfica;

13 – Demais cláusulas do acordo anterior: haverá discussão de cada uma delas;

PARA OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PRÉ-75 DO BANESPA QUE RECEBEM COMPLEMENTAÇÃO DO BANCO:


1) Sobre a complementação de Aposentadoria, três alternativas, mediante opção individual:

a) Permanecer na condição atual, acompanhando reajuste da ativa, sem recebimento de abono;

b) Receber o valor equivalente à “reserva matemática” com deságio de 20%, extinguindo o direito de receber Complementação de Aposentadoria do banco, recebendo abono entre R$ 1800,00 e R$ 9.000,00 a ser estabelecido de acordo com os valores da complementação de aposentadoria, pagos em duas parcelas iguais: a primeira em até 10 dias após a assinatura do acordo e a segunda em 20/09/2005;

c) Migrar para um fundo de previdência a ser constituído no BANESPREV que assegure a correção da complementação de aposentadoria pelo INPC medido nos últimos 12 meses, a partir de setembro de 2006 recebendo abono entre R$ 1800,00 e R$ 9.000,00 a ser estabelecido de acordo com os valores da complementação de aposentadoria, pagos em duas parcelas iguais: a primeira em até 10 dias após a assinatura do acordo e a segunda em 20/09/2005;

O banco coloca como pré-requisito para as opções 02 e 03 a quitação das ações judiciais, individuais e coletivas, movidas contra a instituição, para as quais serão disponibilizados R$ 70 milhões e antecipa a manutenção da Cabesp para as três hipóteses.

Jornalista: Lucimar Cruz Beraldo - FETEC/CUT-SP