De acordo com o executivo, trata-se de uma proposta global que envolve apenas os trabalhadores da ativa e aposentados do Conglomerado Banespa e teria validade de dois anos (até setembro de 2006). Questionado pela representação sobre a não-extensão da oferta aos colegas do Santander Brasil e Meridional, Paiva respondeu que, devido ao envolvimento de questões acionárias dos bancos, “essa possibilidade não existe hoje”.

Veja os principais pontos do esboço de proposta do banco:

a) Garantia de emprego de seis (6) meses para os funcionários do Conglomerado Banespa, com exceção dos profissionais lotados em cargos de gerente-geral (inclusive) para acima;

b) Abono escalonado de acordo com o tempo de banco e salário, com valor mínimo de R$ 1.800,00 e máximo de R$ 9.000,00, divididos em duas parcelas. A primeira seria paga 10 dias após a assinatura do acordo e a segunda em 20 de setembro de 2005. Teria direito ao abono todos os funcionários do Conglomerado Banespa que estivessem na empresa no dia 1.º de setembro de 2004. O banco ainda não detalhou como será feito o cálculo do valor que cada funcionário teria a receber de abono. Também ficou de definir uma fórmula para que não haja incidência de Imposto de Renda sobre os valores a serem pagos;

c) Reajuste zero este ano e gatilho de 8,5% em 2005 (caso a inflação de 1.º de setembro de 2004 a 31 de agosto de 2005 ultrapassar esse percentual, os funcionários receberiam a diferença);

d) As verbas salariais (como gratificação de caixa e auxílio alimentação) e os pagamentos da PLR e da cesta-alimentação extra (de R$ 700,00) obedecerão as mesmas regras da Fenaban;

e) O piso salarial do banco teria também o mesmo reajuste da Fenaban, ou seja 8,5% mais R$ 30,00.

f) Manteria a estabilidade pré-aposentadoria de 36 meses (para mulheres com 21 anos de banco e homens com 25 anos de banco). Essa cláusula é mais benéfica que a Fenaban, que prevê estabilidade pré-aposentadoria de 24 meses (para as mulheres com mais de 25 anos de banco e homens com mais de 28 anos de banco);

g) Quem estiver há 12 meses ou menos de se aposentar deverá sair compulsoriamente do banco, continuando a receber mensalmente todos os valores como se na ativa estivesse e fazendo jus aos mesmos direitos. Exemplo: manteria a Cabesp nos mesmos moldes do pessoal da ativa e o período valeria para a contagem de tempo necessário à complementação do Banesprev;

h) Manutenção dos grupos de trabalho da Cabesp e do Banesprev destinados a garantir a perenização da caixa de assistência médica e o fundo de pensão dos funcionários. Esses grupos também analisariam a abertura para os novos funcionários;

i) Equalização das tarifas bancárias pagas pelas melhores condições para os funcionários;

j) As demais cláusulas do acordo coletivo seriam negociadas entre as partes.

Para os aposentados e pensionistas pré-75 do Banespa que recebem complementação do banco, foram apresentadas as seguintes alternativas:

1) Continuar com o reajuste da complementação vinculado ao pessoal da ativa, como é hoje;

2) Optar, de forma individual, por receber suas reservas matemáticas com deságio de 20%. O banco deverá enviar correspondência a todos os aposentados, informando o valor que cada um teria a receber caso aceite essa alternativa. Se aceitar, a pessoa teria direito ao abono nos mesmos moldes do pessoal da ativa e manteria o vínculo de associado da Cabesp;

3) Ingressar em novo fundo a ser criado no Banesprev, com a garantia do banco. A partir de setembro de 2006, o aposentado e pensionista teria direito ao reajuste pelo INPC integral todos os anos, para o resto da vida. Para ingressar no novo fundo os aposentados e pensionistas teriam que abrir mão de ações contra o banco (como PLR, gratificação semestral, vale-refeição etc). O banco oferece R$ 70 milhões para quitar esses processos. Nessa alternativa, a pessoa também receberia o abono nos mesmos moldes do pessoal da ativa e, logicamente, manteria o vínculo de associado da Cabesp.

Posicionamento das representantes dos funcionários da ativa e aposentados

Durante a reunião, a representação deixou claro para o banco que a proposta de garantia de apenas seis meses é insuficiente. “O justo é que fosse de dois anos, o mesmo tempo de validade do acordo”, defendeu Luiz Campestrin, diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo.

O presidente licenciado do Sindicato, João Vaccari Neto, por sua vez, considerou que o valor do abono é “baixo” e solicitou sua elevação.

Herbert Moniz, coordenador da Comissão Nacional e vice-presidente da Afubesp, afirmou aos negociadores do banco que a proposta não contempla os aposentados e pensionistas pré-75. “Ela trás flagrante prejuízo para quem já deu sua contribuição para a difícil travessia”.

Próxima reunião será dia 17

Os representantes do banco e dos funcionários concordaram em continuar as negociações na quarta-feira da próxima semana, dia 17, quando o banco deverá responder às solicitações de melhora na proposta, detalhar a fórmula para se calcular o abono e definir como ficam as demais cláusulas do acordo (que não foram debatidas na reunião de hoje). “Precisamos ter a proposta completa do banco, com a sua redação final, antes de apresentá-las nas assembléias”, cobrou João Vaccari.

Avaliação da proposta

A Comissão de Empresa dos Funcionários encontra-se reunida neste momento, avaliando a proposta apresentada pelo banco. Independentemente do resultado da avaliação, os dirigentes defendem um amplo debate com todos os funcionários da ativa e aposentados para que todos sejam devidamente esclarecidos sobre as implicações de se aceitar a proposta do banco ou rejeitá-la (o que significa optar pelo acordo da Fenaban).