São Paulo, 30 de setembro de 2.004.
AO
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS
BANCÁRIOS DE SÃO PAULO, OSASCO E
REGIÃO.
Senhores Diretores.
Ref.: ACORDO COLETIVO DE TRABALHO.
NEGOCIAÇÃO COM O BANESPA.
Considerando as negociações que vêm sendo mantidas
entre esse Sindicato e o Banespa, que poderão resultar na celebração de novo
acordo coletivo de trabalho, vêm os abaixo assinados solicitar a devida atenção
de V.Sas. para as ponderações a seguir declinadas.
Os signatários da presente detêm a qualidade de
aposentados ou pensionistas Pré-75 do Banespa, do qual recebem diretamente suas
complementações de aposentadoria e pensão previdenciária, tendo, portanto,
interesse direto no que vier a ser acordado a título de reajuste e demais
vantagens pecuniárias no citado acordo coletivo de trabalho que está sendo
negociado.
Assim é que, os aposentados e pensionistas que
esta subscrevem podem, inclusive, participar de eventual assembléia geral que
venha a ser convocada para essa finalidade, na qualidade de interessados,
haja vista o que dispõe, em especial, o artigo 612 da CLT.
Diante disso, cumpre-nos solicitar de V.Sas. o
seguinte:
- Que não seja levada para eventual assembléia que venha a ser
convocada para essa finalidade, qualquer proposta que não represente, para
ativos e inativos, reajuste mínimo idêntico ao que for aprovado para a
categoria dos bancários através da FENABAN, enterrando de vez a abominável
política de abonos que tantos prejuízos causou à categoria, conforme
reiterados pronunciamentos publicados na "Folha Bancária";
- Que dita assembléia, se houver, seja convocada com, no
mínimo, cinco dias úteis de antecedência;
- Que possam participar da assembléia, na qualidade de
interessados, todos os aposentados e pensionistas Pré-75 do Banespa,
sejam ou não sindicalizados e independentemente de base-sindical, bastando que
comprovem na ocasião o recebimento de complementação de aposentadoria ou
pensão previdenciária do Banespa e a residência nesta Capital, Osasco e demais
municípios abrangidos por esse Sindicato;
- Que de forma alguma seja aceita a realização de assembléia em
dependências do Banespa ou local por ele oferecido, uma vez que por essa
forma, haveria dificuldade de participação dos aposentados e pensionistas,
além do que, os funcionários da ativa, certamente, ficariam constrangidos de
ter que votar sob as vistas de seus chefes e gerentes; e
- Que seja feita rigorosa fiscalização da assembléia para que
dela apenas participem funcionários da ativa do Banespa e interessados
(aposentados e pensionistas do próprio Banco), possibilitando aos órgãos de
representação dos aposentados e pensionistas, que participem da fiscalização.
Atenciosamente,
Nome: Assinatura: RG:
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