A partir de 2007, os aposentados que ganham mais do que o salário mínimo terão os benefícios reajustados pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Até agora, não havia um índice fixo para a correção dos benefícios.

De janeiro a novembro deste ano o INPC acumulou alta de 2,18%. Entretanto, como as aposentadorias foram corrigidas em abril (pagamento feito em maio), a taxa que deverá ser usada para o reajuste em 2007 será a acumulada entre abril deste ano e março de 2007.

Pela previsão do consultor Newton Conde, o INPC deve acumular 2,92% no período.

O INPC é medido pelo IBGE entre famílias que ganham de um a seis salários mínimos (de R$ 350 a R$ 2.100, hoje).

A reposição da inflação é o mínimo que o governo deve conceder aos aposentados que ganham mais do que o mínimo. Um reajuste maior que os supostos 2,92% dependerá de negociações com representantes da categoria. João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, prevê que as conversas com o governo comecem em fevereiro. "Não quer dizer que [o aumento] vai ser só o INPC", diz.
O sindicalista elogiou a decisão do governo. "Hoje temos um índice definido. Antes, usava-se sempre aquele que fosse o mais baixo", afirma.

Junto com o mínimo
A definição do INPC como índice oficial para o reajuste do dos aposentados é parte da lei nº 11.430, que altera a legislação da Previdência. A modificação foi publicada ontem no "Diário Oficial" da União. O texto define, também, que o reajuste vai ser concedido junto com o do salário mínimo.

Se o governo cumprir aquilo que acordou com as centrais em relação ao salário mínimo, o reajuste de 2008 será aplicado sobre o benefício de março (pagamento feito em abril). Em 2009, o aumento é aplicado em fevereiro (pagamento em março) e, de 2010 em diante, a correção sai em janeiro (pagamento feito em fevereiro).

Data de pagamento
Segundo o INSS de São Paulo, o trabalhador pode deixar claro, quando pedir o benefício, em que data quer que seu pagamento seja iniciado.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o órgão informou que, se a pessoa não fizer o pedido, o benefício será concedido na data da requisição, e não a partir de quando ele completou as exigências para a concessão.
Quem já teve a aposentadoria concedida, porém, não vai conseguir mudar a data de início do seu benefício no próprio INSS. Nesse caso, só mesmo uma ação judicial.